Data: 28/07/2010

Fonte: www.fbes.org.br 

Data: 16/04/2010
Fonte: FACES DO BRASIL

O Conselho Nacional de Economia Solidária, entendendo que as conferências públicas são momentos privilegiados para a realização do diálogo Estado-Sociedade e a participação ativa da sociedade na formulação e avaliação das políticas públicas, convocou a II Conferência Nacional de Economia Solidária (II CONAES), nos dias 16 a 18 de junho de 2010, com o tema “Pelo Direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável”.

A II CONAES terá como objetivos prioritários: realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária e das Políticas Públicas de Economia Solidária; avançar no reconhecimento do direito ao trabalho associado; propor prioridades, estratégias e instrumentos efetivos de políticas públicas; e promover o conhecimento mútuo e a articulação dos Poderes Públicos, das organizações e sujeitos que constroem a economia solidária.

Para garantir o aprofundamento do debate sobre o tema e os objetivos acima mencionados, o Regulamento Geral previu a realização de Conferências Estaduais, Regionais e Temáticas, buscando com isso garantir ampla participação dos atores que compõem o campo da Economia Solidária no processo da Conferência.

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária enquanto instância nacional de articulação, debates, elaboração de estratégias e mobilização de Economia Solidária, junto com seus parceiros a Plataforma FACES do Brasil, instância nacional de articulação do Comércio Justo e Solidário, SDT - Secretaria de Desenvolvimento Territorial do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário, a SENAES Secretaria Nacional de Economia Solidária e o Instituto Marista de Solidariedade, Unicafes (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária), UNISOL (União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos de Economia Social do Brasil) e CTA – Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos), tendo em vista os acúmulos existentes sobre os temas em referência, convidam para a realização da 1ª. Conferência Temática de Comercialização Solidária e do Cooperativismo Solidário.

Com as Conferências Temáticas, pretende-se contribuir para o avanço do diálogo e da elaboração das diretrizes políticas e estratégicas para as políticas públicas de comercialização solidária e cooperativismo solidário, que resultem em subsídios ao Texto Base da II CONAES.

Informações:

Data: 05 a 07 de maio de 2010, Local: Divino Paraíso, Gama-DF

Contatos:

SENAES – Secretaria Nac. de Economia Solidária (61) 3317-6882 (Haroldo)

IMS – Instituto Marista de Solidariedade (61) 3224-1100 (Shirlei e Rizoneide)

FACES – Plat. de Art. do Com. Justo e Solidário (11) 3257-6103 (Fabíola)

FBES – Fórum Brasileiro de Economia Solidária (61) 3965-3268 (Claudia)

DECCOP/SDT/MDA (61) 2020-0875 (Rodrigo)

Data: 12/04/2010
Fonte: Secretaria Executiva do FBES

A Cáritas Brasileira, em atendimento ao disposto no Convênio nº. 286.218.52/2009, celebrado entre a Cáritas Brasileira e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Territorial – SDT/MDA, cujo Projeto intitulado: “Fomento a Redes Sociais de Economia Solidária e Agricultura Familiar” torna público a realização do processo seletivo para contratação de 4 (quatro) consultores técnicos (pessoas físicas) para as áreas de: comunicação (uma vaga); secretaria geral (duas vagas); e gestão financeira e administrativa (uma vaga), conforme termo de referência em anexo.

O prazo para envio da carta e currículo (de acordo com o termo de referência) é o dia 20 de abril de 2010.

www.fbes.org.br/?option=com_docman&task=doc_download&gid=1145

Data: 05/04/2010
Fonte: FACES DO BRASIL

Abaixo apresentamos a matéria publicada no Newsletter do ISO/ COPOLCO, referente ao Sistema Nacional: 

BRAZIL
Challenges and perspectives of the national system of fair and ethical trade Since the beginning, fair trade in Brazil has developed in tandem with the social movements that seek answers to the problems of social and employment inequality, offering a different economic model with alternative local markets, based on principles of justice and solidarity.

This objective is being realized through the collective development of a "Charter of Principles and Criteria for Fair and Ethical Trade" in Brazil. Since 2001, this effort has mobilized more than 200 national and international actors directly concerned by new production and consumption models and relationships, through eight public consultations and 29 pilot projects to test the concepts being created.

The result has been consolidated in the "National System of Fair and Solidarity Trade", a public policy bill for approval by the Brazilian government through a presidential decree under enactment. Successful promulgation will turn Brazil into a pioneer in the regulation of fair trade as an economic and social policy of a country. Moreover, it will reaffirm democratic processes for the development and management of public policies, by allowing broad participation of producers and consumers in its implementation, control and improvement.

See www.facesdobrasil.org.br for more information about this intensive collaborative effort between these social movements acting through a common platform, Faces do Brasil; and the National Secretariat for Solidarity Economy, of the Brazilian Ministry of Labour and Employment.
 
Para maiores informações, acesse: ISO's Web site, ISO Online,www.iso.org. For a full list of ISO members, seehttp://www.iso.org/iso/about/iso_members.htm.

Data: 30/03/2010
Fonte: IMAFLORA

A recente conquista brasileira na Organização Mundial do Comércio (OMC), na antiga disputa sobre o algodão, e o reconhecimento da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) do etanol brasileiro revelam a força e o amadurecimento do agronegócio nacional. Parabéns aos diplomatas brasileiros, aos técnicos e executivos da Unica pela lição de como fazer valer um direito nas negociações internacionais e ocupar um espaço no acirrado e controlado mercado norte-americano. Informações técnicas, lobby e grandes investimentos articulados por uma inteligência sofisticada se reverteram em marcos da história do comércio mundial.

Ao mesmo tempo, seguimos com as incertezas e os enfrentamentos domésticos sobre produção e meio ambiente, em que todos perdem. São situações paradoxais! Já expressamos neste espaço o nosso ponto de vista sobre o tema: a legislação ambiental, incluindo o Código Florestal, precisa de ajustes, mas a questão ambiental não é a mazela ou o fator determinante que oprime ou ameaça o agronegócio nacional. Novamente, há outras questões tão ou mais relevantes, como taxa de juros, taxa de câmbio, extensão rural, tecnologia, seguro rural.
A dicotomia conservação ambiental ou produção é um falso dilema. A produção agropecuária ainda é e será por muito tempo um processo biológico, na interação solo-planta-animal-atmosfera-sol! Totalmente dependente do ambiente e dos recursos naturais. Quanto mais rico e saudável o ambiente, melhor para a produção. Isto para não entrar numa visão mais ampla, de que quanto mais diverso e conservado o meio rural, melhor para os rios, para as cidades, para o clima.

O Brasil tem tudo para ser uma potência agropecuária e ambiental. Uma dimensão não deve excluir a outra. Pelo contrário, deve ser articulada, num projeto nacional. Para tanto, precisamos da mesma sofisticação de inteligência, investimentos e lobby dos processos do algodão e do etanol. Obviamente é necessário haver uma política agrícola e ambiental que atendam aos objetivos de produção, geração de riqueza, emprego, renda e conservação no campo. Mas por que não? Por que simplificar que o meio ambiente é inimigo da produção em vez de usá-lo como indutor de inovação e protagonismo da agropecuária brasileira? Temos a possibilidade de unir as forças do agronegócio, da agricultura familiar e dos ambientalistas num projeto comum. Por que não pensar nesta utopia? É simples conciliar esses interesses? Não, mas é possível, se quisermos. E com esta conciliação, podemos conquistar muito mais.

Temos casos concretos em que diálogos e acordos estão ocorrendo, como na Moratória da Soja, na iniciativa dos supermercados com a carne, nos pactos setoriais do Conexões Sustentáveis. Temos os exemplos de sistemas de certificação, como o do FSC, em que diálogos, muita negociação e acordos entre setores produtivos, ambientais e movimentos sociais criaram um selo de garantia socioambiental que abre portas dos mercados internacionais para produtos brasileiros e de outros países do sul. Os brasileiros dos três setores foram fundamentais na criação do FSC em 1993 e ainda ocupam um lugar de liderança na formatação e condução deste sistema. Portanto, é possível!

Gostaria de concluir chamando a atenção para dois eventos que ocorrem na próxima semana. No dia 6 de abril, em Brasília, haverá um Seminário no Senado, organizado pelo Ipam, Contag, ISA, DIPV e Imaflora, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista; sendo transmitido ao vivo para 26 Assembléias Legislativas Estaduais. O evento buscará construir este diálogo e identificar as premissas básicas para conciliar a potência agropecuária com a socioambiental. Estaremos lá reforçando este ponto de vista.

No dia seguinte ocorre a abertura da Feira Brasil Certificado, que ocorrerá de 7 a 9 de abril, no Centro de Convenções São Luiz, em São Paulo, organizada pelo Imaflora, Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Imazon, FSC Internacional e Rede de Agricultura Sustentável. Lá teremos diversos empreendimentos florestais e agrícolas e das suas cadeias, com certificação socioambiental independente.

O visitante vai poder conferir empresas madeireiras, do setor de papel e celulose, produtores de café, cacau, comunidades da Amazônia, cooperativas, indústrias de pisos, móveis, gráficas, supermercados, entre outros, que são produtivas, rentáveis e contribuem para a conservação ambiental e respeitam trabalhadores e comunidades. Um fórum de negócios de alto nível vai tratar dos mercados e das oportunidades e desafios para fazer parte deste movimento. Esperamos que todos percebam que fazem parte destas cadeias e têm a capacidade de influenciar decisivamente o que acontece no campo, por meio de suas opções de compra. Espero vocês lá! 

Luis Fernando Guedes Pinto, engenheiro agrônomo e doutor em Agronomia pela Esalq-USP, com diversos trabalhos publicados sobre certificação e sistemas de produção agrícola, é secretário-executivo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).

Data: 29/03/2010
Fonte: SENAES

Abaixo segue tabela com as datas (de 25 de março até 15 de abril) das Conferências Territoriais/Regionais.

Data: 29/03/2010
Fonte: MDA

Criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA em 2003, o programa Arca das Letras promove o acesso à leitura por meio da implantação de bibliotecas nas comunidades rurais brasileiras. Atende famílias de agricultores, assentados da reforma agrária, pescadores, quilombolas, indígenas e populações ribeirinhas.

Para receber uma biblioteca rural Arca das Letras é preciso reunir a comunidade, preencher o formulário de consulta - disponível no site http://comunidades.mda.gov.br/dotlrn/clubs/arcadasletras/ - que irá pontuar as características das famílias que serão beneficiadas e indicar os livros que vão atender a comunidade. Um ponto importante para agilizar a implantação é conquistar parcerias que viabilizem a construção do móvel-biblioteca.

Data: 29/03/2010
Fonte: Socioambiental

Empresas e especialistas do Brasil e de outros países estarão reunidos dias 27, 28 e 29 de Julho na 3ª FIBoPS, a maior vitrine pró-sustentabilidade da América Latina.

A grade técnica do evento lança nesta edição o I Congresso Internacional para o Intercâmbio de Boas Práticas de Sustentabilidade reunindo especialistas, produtos e empresas de vários países.

Estes especialistas e empresas apresentarão práticas e inovações pró-sustentabilidade em 08 diferentes temáticas: Inovações Tecnológicas -  Arquitetura e Construção – Emissões, Energia e Economia – Moda, Beleza-Saude, e Consumo – Agronegócios e Logística – Saneamento e Serviços Ambientais – TI Verde – Transporte e Turismo. O Congresso também dedica 02 painéis ao Benchmarking Internacional.

Mais Informações:
Instituto MAIS
www.institutomais.org
www.fibops.com.br
Fone/fax: 55 11 3257-9660/ 3729-9005

Data: 29/03/2010
Fonte: ARTESOL

Governo do Estado de São Paulo assinou decreto que liberou cooperativas de artesãos e entidades sem fins lucrativos da taxação.

São Paulo, março de 2010 – Uma das principais organizações que atua na revitalização do artesanato de tradição brasileiro, o ArteSol (Artesanato Solidário), recebeu de forma extremamente positiva a decisão do Governo do Estado de São Paulo, que isentou cooperativas de artesãos e entidades sem fins lucrativos do pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O decreto, assinado no último dia 10 de março em cerimônia com a presença do ArteSol e o governador José Serra, beneficia profissionais brasileiros que comercializam seus produtos no Estado e atuam na promoção da arte e da cultura nacional. Tal medida foi fundamentada no fato de São Paulo ser um polo fundamental no mercado de artesanato, além de grande consumidor de produtos típicos regionais e de impulsionador da organização dos artistas autônomos em estruturas cooperadas.

Após a publicação do decreto no Diário Oficial do Estado, as cooperativas de artesãos e associações que investem sua renda líquida integral na manutenção de seus objetivos - sem distribuição de parcelas a título de lucro ou participação - passam a ser isentas do recolhimento de ICMS na saída dos produtos artesanais a serem vendidos no Estado de São Paulo.

Segundo Maria do Carmo A. Sodré Mineiro, presidente do conselho diretor do ArteSol, a medida do governo proporcionará uma economia média de R$ 60 mil por ano, beneficiando cinco mil artesãos e 20 mil pessoas indiretamente. “Os valores economizados permitirão investimentos em áreas debilitadas do setor. Nós do ArteSol objetivamos implementar estudos sistemáticos e aplicar o recurso em projetos de controle e organização da comercialização do artesanato, que é o gargalo do segmento”, afirma Maria do Carmo, que também frisa a importância da isenção para todas as instituições do ramo.