Notícias
A Economia Solidária na América Latina e no Caribe Imprimir E-mail


 

Este texto foi traduzido e editado, com autorização dos autores, a partir do estudo original em espanhol realizado por: Equipo de Economia Humana del DEJUSOL/CELAM, Equipo del Eje Desarrollo Humano Integral Solidario del SELACC (respectivamente Equipe de Economia Humana do DEJUSOL/CELAM e Equipe do Eixo de Desenvolvimento Humano Integral Solidário do SELACC)

 

Investigadores: Rosemary Gomes (Plataforma Faces do Brasil de Comércio Justo, Ético e Solidário); Tatiana Castilla (Mestre em Sociologia da Universidade de Brasília); Jonas Bertucci (Doutor em Sociologia da Universidade de Brasília). Coordenação: Ademar Bertucci.

 

 

A história da Economia Solidária na América Latina e no Caribe data da época pré-colombianda. O trabalho coletivo realizado em favor da comunidade, em muitos casos conhecido como Minka, estava presente nas diversas culturas e era uma experiência generalizada em toda a região. Os povos indígenas mantêm até hoje essas formas de trabalho solidário, que sustentaram suas economias e sociedades, além de fortalecer os espaços de resistência à colonização. A prática se estendeu até a época republicana e muitas comunidades mantêm até hoje essa relação.

 

Nos últimos 160 anos vimos florescer na região experiências valiosas de cooperativismo, solidariedade, redes de construção, a criação do Fórum Social Mundial, além do papel da igreja, que tem sido muito importante nesse processo, principalmente através da Cáritas, tanto na América Latina e no Caribe como nas Américas em geral.  Um dos eventos significativos na América do Norte foi a criação da primeira Caixa Popular na Cidade de Levis, Quebéc, cujos membros eram agentes pastorais na época.

 

Na América Latina, a influência do cooperativismo como processo autogestionário foi tomando força em suas diferentes origens: democráticas-cristãs, social-democráticas, anarquistas, socialistas etc. Teve um peso relativamente grande no debate sobre o desenvolvimento da América Latina e o Caribe antes da tomada de poder pelas ditaduras na região, principalmente as militares. Com as ditaduras, grande parte do cooperativismo passou a ser controlado pelo Estado, se transformando em cooperativas de fachada para conseguirem subsídios governamentais, distorcendo sua razão de ser.

 

Antes das ditaduras, o debate político e econômico no mundo dividia-se em dois campos opostos: o capitalismo e o comunismo. Na América Latina, entretanto, apareceu uma “terceira via política”: a solidariedade.  As principais forças sociais que criaram a  Economia Solidária na América Latina estão ligadas a um conjunto de atores sociais, com histórias e visões diferentes. Destacamos, por exemplo,  os trabalhadores afiliados e/ou identificados com os sindicatos e com o movimento cooperativista latino-americano e do Caribe; as universidades, seja no campo da pesquisa, ou na extensão universitária; os movimentos do campo e da cidade; a igreja, através das pastorais e das comunidades eclesiásticas de base; e as organizações não-governamentais criadas pela sociedade civil – em grande parte exercendo as funções de fomento junto a trabalhadores da economia popular e solidária.   

 

Nos últimos 20 anos houve uma perda progressiva do trabalho assalariado, principalmente pela redução do emprego, decorrente  do esgotamento de  estruturas sindicais hierarquizadas em alguns países da América Latina.  Desde então, os movimentos sindicais urbanos e rurais vêm retomando seu papel, tentando aumentar sua base de representação junto aos subempregados, desempregados e os sem-terra, criando, assim, setores específicos de organização da Economia Solidária. 

 

Na América Latina encontramos a Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), que é uma entidade regional, na qual estão afiliadas 65 organizações nacionais de 29 países,  representando 50 milhões de trabalhadores. Entre elas estão a CTA (Central de Trabalhadores da Argentina), a CUT (Central Única dos Trabalhadores) no Peru, Colombia, Brasil e Chile; e a CTM (Confederação dos Trabalhadores do México), entre outras.  No Brasil, a  ADS (Agência de Desenvolvimento  Solidário) e a UNISOL (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários), se originaram da força de movimentos sindicais históricos.

 

Destaca-se, ainda, o papel das universidades na promoção da Economia Solidária, oferecendo cursos de estudo e extensão universitária.  Muitas universidades estão  adotando o tema da Economia Solidária, social, popular e outras variantes conceituais,  como parte de sua agenda de investigação e pesquisas, além de oferecerem cursos de pós-graduação e mestrado. O tema “trabalho”, por exemplo, criou propostas como a “Universidade do Trabalho”, incluindo estudos sobre a Economia Solidária.

 

No Brasil, algumas universidades assumem o papel de “incubadoras” de empreendimentos da Economia Solidária, reunindo professores e alunos em torno da promoção de práticas de auto-gestão. É o caso da  Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs), envolvendo incubadoras de 44 universidades brasileiras; e a Rede de Incubadoras  universitárias de empreendimentos da Economia Solidária da Unitrabalho (IEES-UNiTRABALHO). Entre outras atuações, as incubadoras oferecem pesquisas tecnológicas para melhorar produtos e processos produtivos.

 

A educação popular, muito presente na América Latina e no Caribe, com sua metodologia libertadora, muitas vezes trabalha com os agentes pastorais  da Igreja. Neste cenário, estão as pastorais do trabalho, da terra, da juventude, da alfabetização de adultos, dos moradores de rua, dos indígenas etc. Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai - coordenam  mais de 150  Movimentos Sociais – incluindo mais de 3.000 representantes de Organizações Sociais de Jovens,  mulheres  e trabalhadores do campo e da cidade.

 

O papel da Igreja no desenvolvimento da Economia Solidária na América Latina

 

A Igreja Católica, em sua dimensão social, participou ativamente do processo de construção do movimento  da  economia alternativa na América Latina e no Caribe.  Nos últimos 50 anos, a CELAM (Conselho Episcopal Latino-Americano) tem sido um dos principais espaços de reflexão e orientação da igreja católica latino-americana. Na V Conferência  Geral do Episcopado Latino-Americano de 2007, sediada na cidade brasileira de Aparecida, foi elaborado um documento criticando o modelo de desenvolvimento vigente na época. De lá, saíram algumas orientações-chaves, mostrando alternativas sustentáveis a partir de valores solidários, de  uma  economia voltada para a vida.

 

A mesma equipe de Economia Humana do CELAM atua como um dos grupos de trabalho da SELACC (Secretariado Latino-Americano do Caribe de Cáritas), encarregada do eixo  do “Desenvolvimento Humano Integral Solidário”. A equipe  vem promovendo reflexões sobre o modelo de desenvolvimento e suas alternativas  para o episcopado e os agentes das pastorais/Cáritas. Apóia, também, o episcopado na articulação para influenciar a agenda de organismos internacionais nos assuntos relacionados  à justiça, ao desenvolvimento humano e à paz.

 

As Cáritas/ Pastorais Sociais da América Latina  e do Caribe (AL-EC) abraçaram o tema da Economia Solidária de diferentes maneiras, com ênfase na superação do formato  assistencialista e em favor de metodologias de educação popular e  processos emancipatórios, que dão autonomia aos  grupos e estimulam a articulação com os movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos.

 

Esta mudança do assistencialismo para condutas emancipadoras teve uma forte influência em alguns países e através das comunidades eclesiásticas de base.  Elas se multiplicaram com práticas  de organização comunitária, juntando a mística cristã com a gestão comunitária.

 

Desta maneira,  diferentes práticas se formaram na construção  da Economia Solidária e de um  desenvolvimento que poderíamos chamar de “alternativo”. Exemplos dessas práticas são os Fundos Rotativos Solidários, micro-finanças solidárias, associações e cooperativas,  feiras e centros de comercialização, agricultura familiar, assentamentos da Reforma Agrária, promoção do artesanato, da soberania alimentícia, desenvolvimento comunitário, trabalhadores de rua (catadores de papel e recicladores do lixo) e a inclusão de diferentes segmentos sociais excluídos do mundo do trabalho assalariado e não assalariado, entre eles a economia popular.

 

Em alguns países, como México, Brasil e Chile, entre outros,  as  Campanhas de Reflexão e de Coleta de Fundos de Solidariedade  financiam as  experiências relacionadas à Economia Solidária, em especial no período da campanha da fraternidade durante a Quaresma. Em 2009, durante a realização do Fórum Mundial de Belém (Brasil), o SELACC promoveu um evento sobre desenvolvimento sustentável e solidário na América Latina e no Caribe. As conclusões são favoráveis ao fortalecimento das redes nacionais e seus intercâmbios. Além disso, o Fórum indicou a RIPESS (Rede Intercontinental  de Economia Social e Solidária) como uma referência muito importante quando se fala  em desenvolvimento sustentável.   Destaque, ainda, para o surgimento de espaços alternativos,  como a Feira de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Brasil.

 

Outra iniciativa que corre paralela à Economia Solidária é a  Economia de Comunhão, promovida pelo Movimento dos Focolares, de natureza espiritual e social.  A Economia de Comunhão teve início no Brasil em 1991 e seu principal objetivo é a transformação da vida econômica e empresarial através dos ideais religiosos. Com o apoio da igreja e da sociedade civil,  o movimento nasceu  em 1943 em Trento, Italia. A Economia de Comunhão está presente em 182 países, e conta com a participação de mais de 4 milhões de pessoas, a maioria leigos e religiosos. A ideia é que não só a produção, mas também os saberes e talentos, sejam divididos e compartilhados, que a busca por uma maior igualdade social esteja sempre presente nas relações, assim como justiça, comunhão e solidariedade. Um dos polos empresariais criados sobre estes pilares é o Espartaco, criado em 1994 e sediado em Cotia, São Paulo, Brasil, e que integra sete empresas em regime de condomínio.

 

O fortalecimento das ONGs

 

A onda neoliberal nos países da América Latina e Caribe reduziu os recursos para politicas sociais e incentivou a criação de ONGs (Organizações Não Governamentais), que passaram a assumir tarefas que, na verdade, caberiam ao Estado.

 

Nesse cenário, muitas ONGs que mantêm fortes alianças com os movimentos sociais – e com experiência em organizar atividades de trabalho coletivo – passam a constituir um segmento de assessoria e promoção dos empreendimentos da Economia Solidária.

São muitas as organizações não governamentais que trabalham com a Economia Solidária e o com o Comércio Justo na América Latina. A maioria pertence  à redes nacionais, latino-americanas e intercontinentais. Entre elas estão, por exemplo, a Fundação Sinchi Sancha (Equador), a Fundação Etnollano e Mambe Shop (Colômbia); o IDPA- Instituto para o Desenvolvimento e Paz Amazônica (Peru), também membro da GRESP-Grupo Red de Economia Solidaria Del Peru; a FUNDECA (Fundação para o Desenvolvimento do Campo e Comercialização Solidária-Paraguai), membro da RELACC (RED LATINOAMERICANA DE COMERCIALIZACIÓN COMUNITARIA). Além destas, são incontáveis as ONGs que trabalham de forma articulada, em diferentes tipos de redes, fazendo pressão junto aos governos para a promoção e fomento da Economia Solidária, do Comércio Justo e do desenvolvimento sustentável. 

 

Entre as  entidades que promovem o Comércio Justo e a Economia Solidária, se destacam  a RIPESS-LAC ( A rede intercontinental de promoção da economia social e solidária - capítulo Latinoamérica e Caribe); a WFTO-AL (o braço da América Latina do World Fair Trade Association) e o Espaço Mercosur Solidário, entre outros, que trabalham, também, na criação de estratégias  comuns  para a Américal Latina e o Caribe.

 

Classificar as redes da Economia Solidária não é tarefa fácil. Elas têm características bastante diferenciadas: algumas são predominantemente políticas, outras produtivas ou comerciais ou uma combinação dessas três.

 

As redes com dimensão política, porém não ligadas a um partido político, pressionam para que  as políticas públicas levem em conta os interesses dos empreendimentos.  Defendem, ainda, o projeto político solidário do movimento através da criação de representações.  As redes políticas possibilitam a cooperação e a inter-cooperação entre movimentos sociais e organizações de diferentes naturezas. São redes de organização, com um papel político de promover a organização do movimento, influenciar os processos públicos e tornar a Economia Solidária mais conhecida.

 

As redes com ênfase na atividade produtiva defendem a produção, comercialização e o consumo de maneira integrada e complementar. Desta forma propõem uma saída para o círculo vicioso presente na economia capitalista em prol da construção de um circulo virtuoso da Economia Solidária: incentivo à produção e facilidade na comercialização dos produtos das comunidades em diferentes espaços, que vão desde feiras  até grupos de consumidores organizados, convidados a comprar diretamente do produtor. Os preços devem ser justos, promovendo o consumo responsável e solidário, fortalecendo a solidariedade e que as partes de complementem e não como alheias ao processo produtivo, como acontece na economia capitalista. O formato autogestivo permite repensar o processo produtivo  e construir cadeias de produção,  de intercâmbio de informações  e conhecimentos que aumentem  essa  forma de organização social e econômica. Na Economia Solidária, se valoriza a comunicação em redes horizontais e a construção de cadeias produtivas. Embora uma organização seja de autogestão, ela não sobreviverá coerentemente com o princípio da solidariedade se não se articular com outras organizações de diferentes níveis, do local ao global.

 

Todas as redes da Economia Solidária são, em princípio, redes sociais, cujos vínculos exigem um compromisso coletivo mais amplo, na qual a dimensão econômica  é relevante, mas subordinada a  dimensões ético-solidárias.

 

Geralmente, as redes são compostas por uma diversidade de atores. Usando o exemplo do Brasil, podemos citar as ONGs de desenvolvimento, organizações de  pequenos produtores, cooperativas (rurais e urbanas), prestadores de serviços agroindustriais solidários, setores acadêmicos (universidades e fundações), setores da igreja, (católicos ligados à CNBB, congregações religiosas, cristãos luteranos, adventistas etc), sindicatos ou centrais sindicais, entre outros. 

 

Na América Latina e no Caribe há muitas redes formadas a partir da  natureza ou  trabalho de seus  atores, por temas ou por espaços territoriais.

 

As redes econômicas de produção, comercialização e consumo são muito variadas. O principal elo de união entre elas é o Comércio Justo. Nos últimos anos, numerosas organizações da América Latina têm se dedicado ao desenvolvimento de mercados locais e regionais. 

 

As principais redes continentais e nacionais.  

 

Em especial na América Latina e Caribe, há uma verdadeira proliferação de redes do Comércio Justo e da Economia Solidária.   O lugar do Comércio Justo como elemento ativo da Economia Social e Solidária é fortemente reafirmado pelos sócios sul americanos. Eles já trabalham amplamente em redes com entidades semelhantes, como associações de consumidores, sindicatos, organizações de direitos humanos, do meio ambiente etc. Destaque para o impacto sempre maior conquistado pelas grandes redes, capazes de exercer uma pressão política mais eficiente no campo político e público. Este é justamente um dos objetivos centrais  do Comércio Justo: a  implementação de campanhas de sensibilização em escala nacional e internacional, porém com muito ainda a conquistar. Para ilustrar  a dinâmica dos atores e as iniciativas do CJS (Comércio Justo e Solidário) na América Latina e Caribe, veja, abaixo – mesmo que ainda que de maneira incompleta – as redes e iniciativas latino-americanas de Economia Solidária, Comércio Justo e/ou comercialização solidária:

 

Na Bolívia, a principal rede que articula e fortalece as organizações rurais e urbanas é a  RENACC (Rede Nacional de Comercialização Comunitária). A  maioria de seus membros são artesãos, com forte presença no mercado local. A RENACC está voltada para a formação de produtores e também presta assessoria para que a produção seja de qualidade e bem colocada no mercado. Trabalha, ainda, com temas como igualdade de gênero, conservação do meio ambiente e valorização da cultura e identidade nacional. A RENACC é membro da RELACC (RED LATINOAMERICANA DE COMERCIALIZACIÓN COMUNITARIA), da MCLACJ (Mesa de Coordenación Latinoamericana de Comercio Justo), e da RIPESS (Rede Intercontinental para a Promoção da Economia Solidária).

 

No Equador, a experiência de Maquita Cushinchic, MCCH, “Comercializando Como Irmãos”,  funciona como uma rede nacional que, por sua vez, é parte de outra rede latino-americana, a RELACC (RED LATINOAMERICANA DE COMERCIALIZACIÓN COMUNITARIA). Maquita Cushinchic  é um espaço  de coordenação das organizações de produtores urbanos e rurais que trabalham com a comercialização comunitária  em sete  províncias do Equador. Promove, ainda, a comercialização associativa  entre as redes  de produtores  organizados e  as unidades comerciais da MCCH.

 

Na Colômbia, a rede “Colombia Verde” se dedica ao fortalecimento organizacional, produtivo e comercial de seus associados. São 41 organizações, presentes em 4 regiões do país,  com  produtos da agricultura orgânica,  o agro e ecoturismo, artesanato e agricultura, entre outros. Outra experiência é a Fundação Mambe Shop, que trabalha com 25 grupos de pequenos produtores de artesanato de diferentes regiões da Colômbia. A fundação dá uma atenção especial às comunidades indígenas do Orinoco e do Amazonas colombiano. Faz, também, experiências com o Turismo Comunitário.

 

No Peru,  a RPCJyCE (Rede Peruana de Comércio Justo e Consumo Ético)  é  dirigida  por representantes de organizações do movimento do Comércio Justo e do GRESP (Grupo Rede da Economia Solidária do Peru). A RPCJyCE é membro da MCLACJ (Mesa de Coordenación Latinoamericana de Comercio Justo) e da RIPESS (Rede Intercontinental para a Promoção da Economia Solidária).

 

Argentina

A ENESS (Economia Social e Solidária da Argentina) cresceu nos últimos anos e reúne  organizações como Nuestras Huellas, UNEM (União de Empreendedores do Morón),  El Andamio Social, Fundação Sintesis, Cáritas Rosário, Fundação Silataj, entre outras. Desde 2007, a ENESS reúne organizações que dividem o compromisso de desenvolver e consolidar a Economia Social e Solidária na região. Está organizada em núcleos regionais, nas províncias de Buenos Aires, Santa Fé, Córdoba, Formosa, Chaco, La Rioja, Mendoza e Missiones.

 

Brasil

O FACES do Brasil é a plataforma de articulação do Comércio Justo e Solidário no Brasil, articulada com outros coletivos e rede nacionais como FBES (Fórum Brasileiro de Economia Solidária) e ANA (Articulação Nacional de Agroecologia). No exterior, o  FACES faz parte da MCLACJ (Mesa de Coordenación Latinoamericana de Comercio Justo). Mantém, ainda, relacionamento direto com a RIPESS/LAC (Rede Intercontinental para a Promoção da Economia Solidária- Latin America e Caribe), a WFTO/LA (World Fair Trade Organisation-Latin America) e com a RELACC (Red Latinoamericana de Comercialización Comunitaria), entre outras.

 

Na Venezuela, a CECOCESOLA-Organización en Movimiento, sediada  em Barquisimeto,  é uma organização de Integração Cooperativa, de acordo com a Lei especial de cooperativas da Venezuela. Composta por mais de 50 organizações, integradas em uma rede de produção de bens e serviços, reunindo mais de 20 mil associados vindos de setores populares. A CECOCESOLA desenvolve diversas atividades, entre elas: produção e distribuição de alimentos, financiamento cooperativo, capacitação profissional, serviços de saúde baseados na medicina tradicional e serviços funerários. Estas atividades geram  um processo educativo contínuo para a formação da cidadania e, ao mesmo tempo, resolve as necessidades coletivas que vão surgindo.

 

No Uruguai existe uma Coordenação Nacional de Economia Solidária integrada pela AUDEES (Associação Uruguaia de Empreendimentos de Economia Solidária), Comércio Justo Uruguay, Conselho de Canelones em Economia Solidária e Espaço de Economia Solidária.

 

No Chile,  o espaço Economia Solidária do Chile  articula o movimento das redes dessa economia e comércio. Entre seus membros estão a Rede de Economia Solidária de Santiago e a Redessoles (Rede de Socioeconomia Solidária do Sul do Chile). A Rede de Economia Solidária de Santiago  é um espaço de articulação das instituições  com as mesmas necessidades aberto para o debate dos efeitos do modelo econômico dominante em  nossa sociedade.

 

No Panamá, o ICI (Instituto Cooperativo Interamericano) é o centro para a formação de líderes  latino-americanos. O objetivo do ICI é criar laços entre suas organizações e os  líderes de diversos países.

 

O Comércio Justo México foi criado em 1999 por organizações de pequenos produtores para a implantação de um modelo de desenvolvimento diferente, com um mercado   baseado na justiça, solidariedade e sustentabilidade. O Comércio Justo México faz parte do ECOSOL México, da Rede Puentes Mexico, da MCLACJ (Mesa de Coordenación Latinoamericana de Comercio Justo) e ainda, da FLO (Fairtrade International), além de várias outras.  

  

Algumas redes regionais

 

A RIPESS/LAC é uma organização que agrupa redes nacionais e setoriais da Economia Social e Solidária e está presente em seis países da América Latina. A RILESS (Rede de Investigadores Latino-Americanos da Economia Social e Solidária)  contribui com fundamentos científicos  para o desenvolvimentos de uma economia alternativa na América Latina. A RILESS é um projeto conjunto  do Mestrado em Economia Social (MAES/ICO-UNGS) da Argentina; do grupo de Investigação sobre Economia Solidaria da Cátedra UNESCO/UNISINOS, RS, Brasil; do Colégio Mexiquense; da FLACSO-Equador e do URBARED (ICO-UNGS/IISUNAM, México).

 

RELAC é a Rede Latino-Americana de Comercialização Comunitária, com sede em Quito, Equador, que reúne 12 redes nacionais da América Latina. Essa relação facilita os serviços de formação profissional e de capacitação técnica, assessorias, informações e acompanhamentos. Seus membros são as redes nacionais de comercialização comunitária formada por produtores, consumidores, artesãos e instituições de apoio e serviços. Entre as redes nacionais estão: REMESS (México); REMACC (Guatemala); COMAL (Honduras); CORDES (El Salvador); RENICC (Nicarágua); PROCOSOL (Panamá); REDCOM (Colômbia); RELACC (Red Lationamericana de Comercialización Comunitaria- Peru); RENACC (Bolívia); Maquita Cushinchic, MCCH (Equador); FUNDECA (Fundação para o Desenvolvimento do Campo e Comercialização Solidária-Paraguai) e CORPROCE (Equador).        

 

As organizações e movimentos voltados para a reforma agrária e ocupação da terra.

 

Maela – o Movimento Agroecológico Latino Americano -  é formado por organizações camponesas, indígenas, ONGs, de consumidores e movimentos e redes de agroecologia,  além de  instituições de educação e universidades. O Maela  defende que, para haver desenvolvimento sustentável, é fundamental que se trabalhe com a Agricultura Ecológica. O Movimento conta com aproximadamente 150 membros de 20 países. Fizeram  alianças com diversas instituições defendendo uma política que envolve, por exemplo, a soberania alimentar e a biodiversidade.

 

A Via Camponesa - o  movimento internacional de camponeses, pequenos e médios produtores, indígenas, jovens do campo e trabalhadores agrícolas - é   composta por 148 organizações espalhadas pelo mundo. Na América Latina, é formada por 31 organizações de 11 países. Entre as organizações camponesas estão o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra-Brasil); a CCP (Confederação Camponesa do Peru) e o Conselho Andino dos Produtores de Coca da Bolívia, entre outros.

 

O MST está presente em 24 estados brasileiros, nas cinco regiões do país.  O MST considera a conquista da terra como o primeiro  passo para a realização da reforma agrária. As famílias, depois de assentadas, permanecem organizadas, e buscam conquistar direitos básicos como saneamento e  energia elétrica.

 

A Economia Solidária e o Meio Ambiente

 

A questão ambiental é um dos pontos principais deste debate. Dentro da Economia Solidária são promovidas a  preservação dos espaços naturais e formas de produção e consumo ambientalmente sustentáveis.

 

No campo, a produção de alimentos sem agrotóxico, ganha terreno. Nas cidades, os catadores de lixo vêm exercendo, com sucesso, o papel de agentes ambientais. A Economia Ecológica respeita os limites do espaço ambiental e sua justa distribuição entre as comunidades, povos e até mesmo gerações. Defende, ainda, uma  sociedade que inclua  em suas atividades sócio-econômicas  a gestão ambiental.   

 

Um bom exemplo de iniciativas solidárias baseadas na justiça ambiental são as Ecoaldeas e as Ecovilas. Elas são comunidades com estruturas sociais compactas, unidas em torno de valores ecológicos, sociais e espirituais (veja capítulo dedicado ao tema no Fazer).

 

A atuação da Economia Solidária na Cultura e Educação

 

A cultura e a educação têm um papel fundamental na Economia Solidária e devem ser ensinadas nas escolas com metodologias participativas. Isso já acontece em Los Caracoles (Os Caracóis), em Chiapas, México. Criados em 2003, Los Caracoles são centros democráticos que articulam novas maneiras de participação política. Cada caracol é formado por uma Junta do Bom Governo, composta por representantes das comunidades locais. Nas Juntas, os  membros são rotativos e substituíveis e  coordenam a ajuda e o apoio entre as comunidades.

 

Na Bolivia, há experiências democráticas baseadas  no direito a autodeterminação dos povos indígenas em terras comunitárias. A educação popular -  que se espalhou por toda a América Latina -   vem se fortalecendo e já faz parte das  políticas públicas. Um  exemplo é a  alfabetização de adultos no Equador,  Bolívia e Venezuela.

 

A Educação Solidária defende que o conhecimento deve ser gratuito, livre de qualquer tendências políticas, culturais, religiosas e econômica unilateral. Uma educação vital, inclusiva, popular,  na qual o conhecimento local esteja integrado à ciência moderna e  adaptada à Economia Solidária, Social, Comunitária – à Outra Economia.   A Educação Solidária deve ser orientada  para o fortalecimento  próprio e recíproco, formal e não formal, em todos o  níveis de ensino e em todos os setores da economia e do governo. Este tipo de educação deve agir, investigar, participar. E ser livre dos dogmas    de escolarização do passado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

***********

 

BIBLIOGRAFIA

 

 

ANGULO, Nedda y FERNÁNDEZ, Massiel (compiladoras): Relações Norte-sul e Sul-Sul no

Comércio Justo: desafios e perspectivas In: Afirmando Práticas Democráticas e Estratégias

Solidárias para um Desenvolvimento Sustentável, Memórias do II Encontro Latino americano de

Economia Solidária e Comércio Justo / Ripess - Região Latino americana ed. Lima : GRESP, 2007

ARRUDA, Marcos (2009), INTERCAMBIANDO VISIONES SOBRE UNA ECONOMÍA

RESPONSABLE, PLURAL Y SOLIDARIA, ALOE Alianza por una Economía Responsable, Plural y

Solidaria /Grupo de trabajo Visión Integral de una Socio economía Solidaria, Mimeo

BERTUCCI, Ademar A. & SILVA, Roberto M. A. (Orgs). 20 anos de Economia Popular

Solidária. Brasília: Caritas Brasileira, 2003.

CATTANI, A. D. (2004), La otra economía: conceptos esenciales. In: Cattani, A. D. (Org.), La otra

economía, Los Polvorines: Editorial Altamira; Universidad Nacional de General Sarmiento;

Fundación OSDE.

CORAGGIO, J. (Org.) (2007), La economía social desde la periferia: contribuciones

latino-americanas, Buenos Aires: Altamira.

COTERA FRETEL, Alfonso; SIMONCELLI-BOURQUE, Eloïse. O Comércio Justo e o consumo ético. Rio

de Janeiro: DP&A: Fase, 2003.

COTERA, A. (2009), Comercio Justo Sur- Sur: Problemas y potencialidades para el

desarrollo del comercio justo en la Comunidad Andina de Naciones: Lima: GRESP.

GAIGER, L. (Org.) (2004), Sentidos e experiências da Economia Solidária no Brasil, Porto

Alegre: UFRGS.

GENDRON, Corinne, TORRES, Arturo Palma, BISAILLON, Véronique (organizadores) et alli.

Quel commerce équitable pour demain?. Montréal (Québec) : Les Éditions Ëcosociété, 2009, v.1.

p.231.

GOMES, Rosemary; SAMPAIO, Felipe, Commercio Equo: tra la solidarietà e l'utopia In: Il

Popolo Tessitore di Trame.1 ed.Torino- Itália : Movimento per L' Autosviluppo L'Interscambio e la

Solidarietá - MAÌS, 2004, v.1, p. 13-30.

GOMES, Rosemary, CORAGGIO, J. L., TORRES, Arturo Palma. Visiones del Comercio Justo

desde América Latina In: El Comercio Justo en España 2008 - canales de importación y

distribuición.1 ed.Barcelona : SETEM - ICARIA Editorial, 2009, v.1, p. 3-133.

GUERRA, Pablo. (2002), Socio economía de la solidaridad, Montevideo: Editorial Nordan-

Comunidad.

LAVILLE, J.-L. (Org.) (2004), Economía social y solidaria: una visión europea, Buenos Aires:

Altamira.

LAVILLE, J.-L.; França Filho, G. (2004) Economia Solidária uma abordagem internacional,

Porto Alegre: Editora da UFRGS.

LAVILLE, J.-L.; França Filho, G.; Medeiros, A.; Magnen, J.-P. (Org.) (2006), Ação pública e

Economia Solidária. Uma perspectiva internacional, Porto Alegre: Editora da UFRGS.

MANCE, E. A. (2000), A revolução das redes, Petrópolis: Vozes.

___. (2002), Redes de colaboração solidária, Petrópolis: Vozes.

MARTINEZ ALIER, J. De La economía ecológica al ecologismo popular. Barcelona: Icaria,

1994

RAZETO, L. (1997), Los caminos de la economía de solidaridad, Buenos Aires: Lumen-

Humanitas.

SANTOS, B. S. (Org.) (2002), Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista,

Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

SINGER, P. (1998), Uma utopia militante: repensando o socialismo, Petrópolis: Vozes.

___. (2002), Introdução à Economia Solidária, São Paulo: Fundação Perseu Abramo.

 

Referências:

Red Intercontinental de Promoción de la Economía Social y Solidaria RIPESS:

http://www.ripesslac.net

Foro Brasileño de Economía Solidaria: http://www.fbes.org.br

Plataforma FACES do BRASIL de Comercio Justo: http://www.facesdobrasil.org.br

Cáritas Brasileira. http://www.caritas.org.br/

Red de Investigadores Latino-americanos de Economía Social y Solidaria: http://www.riless.org/

Revistas

GOMES, Rosemary. Le modèle élaboré par le Nord est périmé!. Politis,. Paris, p.32 - 32, 2006.

GOMES, Rosemary. Produzir e Consumir de Outra Maneira. REVISTA DO IDEC - Instituto Brasileiro de

Defesa do Consumidor. São Paulo, v.109, p.46 - 46, 2007.

Revista Ciências Sociais Unisinos (2001), Economia Solidária, São Leopoldo, v. 37, n. 159 (número

temático).

Revista Katálysis (2008), Economia Solidária e autogestão, Florianópolis, UFSC, v. 11

_________________________________________

 

 
A Economia Solidária na América Latina e no Caribe Imprimir E-mail

A Economia Solidária na América Latina e no Caribe

 

Este texto foi traduzido e editado, com autorização dos autores, a partir do estudo original em espanhol realizado por: Equipo de Economia Humana del DEJUSOL/CELAM, Equipo del Eje Desarrollo Humano Integral Solidario del SELACC (respectivamente Equipe de Economia Humana do DEJUSOL/CELAM e Equipe do Eixo de Desenvolvimento Humano Integral Solidário do SELACC)

 

Investigadores: Rosemary Gomes (Plataforma Faces do Brasil de Comércio Justo, Ético e Solidário); Tatiana Castilla (Mestre em Sociologia da Universidade de Brasília); Jonas Bertucci (Doutor em Sociologia da Universidade de Brasília). Coordenação: Ademar Bertucci.

 

 

A história da Economia Solidária na América Latina e no Caribe data da época pré-colombianda. O trabalho coletivo realizado em favor da comunidade, em muitos casos conhecido como Minka, estava presente nas diversas culturas e era uma experiência generalizada em toda a região. Os povos indígenas mantêm até hoje essas formas de trabalho solidário, que sustentaram suas economias e sociedades, além de fortalecer os espaços de resistência à colonização. A prática se estendeu até a época republicana e muitas comunidades mantêm até hoje essa relação.

 

Nos últimos 160 anos vimos florescer na região experiências valiosas de cooperativismo, solidariedade, redes de construção, a criação do Fórum Social Mundial, além do papel da igreja, que tem sido muito importante nesse processo, principalmente através da Cáritas, tanto na América Latina e no Caribe como nas Américas em geral.  Um dos eventos significativos na América do Norte foi a criação da primeira Caixa Popular na Cidade de Levis, Quebéc, cujos membros eram agentes pastorais na época.

 

Na América Latina, a influência do cooperativismo como processo autogestionário foi tomando força em suas diferentes origens: democráticas-cristãs, social-democráticas, anarquistas, socialistas etc. Teve um peso relativamente grande no debate sobre o desenvolvimento da América Latina e o Caribe antes da tomada de poder pelas ditaduras na região, principalmente as militares. Com as ditaduras, grande parte do cooperativismo passou a ser controlado pelo Estado, se transformando em cooperativas de fachada para conseguirem subsídios governamentais, distorcendo sua razão de ser.

 

Antes das ditaduras, o debate político e econômico no mundo dividia-se em dois campos opostos: o capitalismo e o comunismo. Na América Latina, entretanto, apareceu uma “terceira via política”: a solidariedade.  As principais forças sociais que criaram a  Economia Solidária na América Latina estão ligadas a um conjunto de atores sociais, com histórias e visões diferentes. Destacamos, por exemplo,  os trabalhadores afiliados e/ou identificados com os sindicatos e com o movimento cooperativista latino-americano e do Caribe; as universidades, seja no campo da pesquisa, ou na extensão universitária; os movimentos do campo e da cidade; a igreja, através das pastorais e das comunidades eclesiásticas de base; e as organizações não-governamentais criadas pela sociedade civil – em grande parte exercendo as funções de fomento junto a trabalhadores da economia popular e solidária.   

 

Nos últimos 20 anos houve uma perda progressiva do trabalho assalariado, principalmente pela redução do emprego, decorrente  do esgotamento de  estruturas sindicais hierarquizadas em alguns países da América Latina.  Desde então, os movimentos sindicais urbanos e rurais vêm retomando seu papel, tentando aumentar sua base de representação junto aos subempregados, desempregados e os sem-terra, criando, assim, setores específicos de organização da Economia Solidária. 

 

Na América Latina encontramos a Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), que é uma entidade regional, na qual estão afiliadas 65 organizações nacionais de 29 países,  representando 50 milhões de trabalhadores. Entre elas estão a CTA (Central de Trabalhadores da Argentina), a CUT (Central Única dos Trabalhadores) no Peru, Colombia, Brasil e Chile; e a CTM (Confederação dos Trabalhadores do México), entre outras.  No Brasil, a  ADS (Agência de Desenvolvimento  Solidário) e a UNISOL (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários), se originaram da força de movimentos sindicais históricos.

 

Destaca-se, ainda, o papel das universidades na promoção da Economia Solidária, oferecendo cursos de estudo e extensão universitária.  Muitas universidades estão  adotando o tema da Economia Solidária, social, popular e outras variantes conceituais,  como parte de sua agenda de investigação e pesquisas, além de oferecerem cursos de pós-graduação e mestrado. O tema “trabalho”, por exemplo, criou propostas como a “Universidade do Trabalho”, incluindo estudos sobre a Economia Solidária.

 

No Brasil, algumas universidades assumem o papel de “incubadoras” de empreendimentos da Economia Solidária, reunindo professores e alunos em torno da promoção de práticas de auto-gestão. É o caso da  Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs), envolvendo incubadoras de 44 universidades brasileiras; e a Rede de Incubadoras  universitárias de empreendimentos da Economia Solidária da Unitrabalho (IEES-UNiTRABALHO). Entre outras atuações, as incubadoras oferecem pesquisas tecnológicas para melhorar produtos e processos produtivos.

 

A educação popular, muito presente na América Latina e no Caribe, com sua metodologia libertadora, muitas vezes trabalha com os agentes pastorais  da Igreja. Neste cenário, estão as pastorais do trabalho, da terra, da juventude, da alfabetização de adultos, dos moradores de rua, dos indígenas etc. Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai - coordenam  mais de 150  Movimentos Sociais – incluindo mais de 3.000 representantes de Organizações Sociais de Jovens,  mulheres  e trabalhadores do campo e da cidade.

 

O papel da Igreja no desenvolvimento da Economia Solidária na América Latina

 

A Igreja Católica, em sua dimensão social, participou ativamente do processo de construção do movimento  da  economia alternativa na América Latina e no Caribe.  Nos últimos 50 anos, a CELAM (Conselho Episcopal Latino-Americano) tem sido um dos principais espaços de reflexão e orientação da igreja católica latino-americana. Na V Conferência  Geral do Episcopado Latino-Americano de 2007, sediada na cidade brasileira de Aparecida, foi elaborado um documento criticando o modelo de desenvolvimento vigente na época. De lá, saíram algumas orientações-chaves, mostrando alternativas sustentáveis a partir de valores solidários, de  uma  economia voltada para a vida.

 

A mesma equipe de Economia Humana do CELAM atua como um dos grupos de trabalho da SELACC (Secretariado Latino-Americano do Caribe de Cáritas), encarregada do eixo  do “Desenvolvimento Humano Integral Solidário”. A equipe  vem promovendo reflexões sobre o modelo de desenvolvimento e suas alternativas  para o episcopado e os agentes das pastorais/Cáritas. Apóia, também, o episcopado na articulação para influenciar a agenda de organismos internacionais nos assuntos relacionados  à justiça, ao desenvolvimento humano e à paz.

 

As Cáritas/ Pastorais Sociais da América Latina  e do Caribe (AL-EC) abraçaram o tema da Economia Solidária de diferentes maneiras, com ênfase na superação do formato  assistencialista e em favor de metodologias de educação popular e  processos emancipatórios, que dão autonomia aos  grupos e estimulam a articulação com os movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos.

 

Esta mudança do assistencialismo para condutas emancipadoras teve uma forte influência em alguns países e através das comunidades eclesiásticas de base.  Elas se multiplicaram com práticas  de organização comunitária, juntando a mística cristã com a gestão comunitária.

 

Desta maneira,  diferentes práticas se formaram na construção  da Economia Solidária e de um  desenvolvimento que poderíamos chamar de “alternativo”. Exemplos dessas práticas são os Fundos Rotativos Solidários, micro-finanças solidárias, associações e cooperativas,  feiras e centros de comercialização, agricultura familiar, assentamentos da Reforma Agrária, promoção do artesanato, da soberania alimentícia, desenvolvimento comunitário, trabalhadores de rua (catadores de papel e recicladores do lixo) e a inclusão de diferentes segmentos sociais excluídos do mundo do trabalho assalariado e não assalariado, entre eles a economia popular.

 

Em alguns países, como México, Brasil e Chile, entre outros,  as  Campanhas de Reflexão e de Coleta de Fundos de Solidariedade  financiam as  experiências relacionadas à Economia Solidária, em especial no período da campanha da fraternidade durante a Quaresma. Em 2009, durante a realização do Fórum Mundial de Belém (Brasil), o SELACC promoveu um evento sobre desenvolvimento sustentável e solidário na América Latina e no Caribe. As conclusões são favoráveis ao fortalecimento das redes nacionais e seus intercâmbios. Além disso, o Fórum indicou a RIPESS (Rede Intercontinental  de Economia Social e Solidária) como uma referência muito importante quando se fala  em desenvolvimento sustentável.   Destaque, ainda, para o surgimento de espaços alternativos,  como a Feira de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Brasil.

 

Outra iniciativa que corre paralela à Economia Solidária é a  Economia de Comunhão, promovida pelo Movimento dos Focolares, de natureza espiritual e social.  A Economia de Comunhão teve início no Brasil em 1991 e seu principal objetivo é a transformação da vida econômica e empresarial através dos ideais religiosos. Com o apoio da igreja e da sociedade civil,  o movimento nasceu  em 1943 em Trento, Italia. A Economia de Comunhão está presente em 182 países, e conta com a participação de mais de 4 milhões de pessoas, a maioria leigos e religiosos. A ideia é que não só a produção, mas também os saberes e talentos, sejam divididos e compartilhados, que a busca por uma maior igualdade social esteja sempre presente nas relações, assim como justiça, comunhão e solidariedade. Um dos polos empresariais criados sobre estes pilares é o Espartaco, criado em 1994 e sediado em Cotia, São Paulo, Brasil, e que integra sete empresas em regime de condomínio.

 

O fortalecimento das ONGs

 

A onda neoliberal nos países da América Latina e Caribe reduziu os recursos para politicas sociais e incentivou a criação de ONGs (Organizações Não Governamentais), que passaram a assumir tarefas que, na verdade, caberiam ao Estado.

 

Nesse cenário, muitas ONGs que mantêm fortes alianças com os movimentos sociais – e com experiência em organizar atividades de trabalho coletivo – passam a constituir um segmento de assessoria e promoção dos empreendimentos da Economia Solidária.

São muitas as organizações não governamentais que trabalham com a Economia Solidária e o com o Comércio Justo na América Latina. A maioria pertence  à redes nacionais, latino-americanas e intercontinentais. Entre elas estão, por exemplo, a Fundação Sinchi Sancha (Equador), a Fundação Etnollano e Mambe Shop (Colômbia); o IDPA- Instituto para o Desenvolvimento e Paz Amazônica (Peru), também membro da GRESP-Grupo Red de Economia Solidaria Del Peru; a FUNDECA (Fundação para o Desenvolvimento do Campo e Comercialização Solidária-Paraguai), membro da RELACC (RED LATINOAMERICANA DE COMERCIALIZACIÓN COMUNITARIA). Além destas, são incontáveis as ONGs que trabalham de forma articulada, em diferentes tipos de redes, fazendo pressão junto aos governos para a promoção e fomento da Economia Solidária, do Comércio Justo e do desenvolvimento sustentável. 

 

Entre as  entidades que promovem o Comércio Justo e a Economia Solidária, se destacam  a RIPESS-LAC ( A rede intercontinental de promoção da economia social e solidária - capítulo Latinoamérica e Caribe); a WFTO-AL (o braço da América Latina do World Fair Trade Association) e o Espaço Mercosur Solidário, entre outros, que trabalham, também, na criação de estratégias  comuns  para a Américal Latina e o Caribe.

 

Classificar as redes da Economia Solidária não é tarefa fácil. Elas têm características bastante diferenciadas: algumas são predominantemente políticas, outras produtivas ou comerciais ou uma combinação dessas três.

 

As redes com dimensão política, porém não ligadas a um partido político, pressionam para que  as políticas públicas levem em conta os interesses dos empreendimentos.  Defendem, ainda, o projeto político solidário do movimento através da criação de representações.  As redes políticas possibilitam a cooperação e a inter-cooperação entre movimentos sociais e organizações de diferentes naturezas. São redes de organização, com um papel político de promover a organização do movimento, influenciar os processos públicos e tornar a Economia Solidária mais conhecida.

 

As redes com ênfase na atividade produtiva defendem a produção, comercialização e o consumo de maneira integrada e complementar. Desta forma propõem uma saída para o círculo vicioso presente na economia capitalista em prol da construção de um circulo virtuoso da Economia Solidária: incentivo à produção e facilidade na comercialização dos produtos das comunidades em diferentes espaços, que vão desde feiras  até grupos de consumidores organizados, convidados a comprar diretamente do produtor. Os preços devem ser justos, promovendo o consumo responsável e solidário, fortalecendo a solidariedade e que as partes de complementem e não como alheias ao processo produtivo, como acontece na economia capitalista. O formato autogestivo permite repensar o processo produtivo  e construir cadeias de produção,  de intercâmbio de informações  e conhecimentos que aumentem  essa  forma de organização social e econômica. Na Economia Solidária, se valoriza a comunicação em redes horizontais e a construção de cadeias produtivas. Embora uma organização seja de autogestão, ela não sobreviverá coerentemente com o princípio da solidariedade se não se articular com outras organizações de diferentes níveis, do local ao global.

 

Todas as redes da Economia Solidária são, em princípio, redes sociais, cujos vínculos exigem um compromisso coletivo mais amplo, na qual a dimensão econômica  é relevante, mas subordinada a  dimensões ético-solidárias.

 

Geralmente, as redes são compostas por uma diversidade de atores. Usando o exemplo do Brasil, podemos citar as ONGs de desenvolvimento, organizações de  pequenos produtores, cooperativas (rurais e urbanas), prestadores de serviços agroindustriais solidários, setores acadêmicos (universidades e fundações), setores da igreja, (católicos ligados à CNBB, congregações religiosas, cristãos luteranos, adventistas etc), sindicatos ou centrais sindicais, entre outros. 

 

Na América Latina e no Caribe há muitas redes formadas a partir da  natureza ou  trabalho de seus  atores, por temas ou por espaços territoriais.

 

As redes econômicas de produção, comercialização e consumo são muito variadas. O principal elo de união entre elas é o Comércio Justo. Nos últimos anos, numerosas organizações da América Latina têm se dedicado ao desenvolvimento de mercados locais e regionais. 

 

As principais redes continentais e nacionais.  

 

Em especial na América Latina e Caribe, há uma verdadeira proliferação de redes do Comércio Justo e da Economia Solidária.   O lugar do Comércio Justo como elemento ativo da Economia Social e Solidária é fortemente reafirmado pelos sócios sul americanos. Eles já trabalham amplamente em redes com entidades semelhantes, como associações de consumidores, sindicatos, organizações de direitos humanos, do meio ambiente etc. Destaque para o impacto sempre maior conquistado pelas grandes redes, capazes de exercer uma pressão política mais eficiente no campo político e público. Este é justamente um dos objetivos centrais  do Comércio Justo: a  implementação de campanhas de sensibilização em escala nacional e internacional, porém com muito ainda a conquistar. Para ilustrar  a dinâmica dos atores e as iniciativas do CJS (Comércio Justo e Solidário) na América Latina e Caribe, veja, abaixo – mesmo que ainda que de maneira incompleta – as redes e iniciativas latino-americanas de Economia Solidária, Comércio Justo e/ou comercialização solidária:

 

Na Bolívia, a principal rede que articula e fortalece as organizações rurais e urbanas é a  RENACC (Rede Nacional de Comercialização Comunitária). A  maioria de seus membros são artesãos, com forte presença no mercado local. A RENACC está voltada para a formação de produtores e também presta assessoria para que a produção seja de qualidade e bem colocada no mercado. Trabalha, ainda, com temas como igualdade de gênero, conservação do meio ambiente e valorização da cultura e identidade nacional. A RENACC é membro da RELACC (RED LATINOAMERICANA DE COMERCIALIZACIÓN COMUNITARIA), da MCLACJ (Mesa de Coordenación Latinoamericana de Comercio Justo), e da RIPESS (Rede Intercontinental para a Promoção da Economia Solidária).

 

No Equador, a experiência de Maquita Cushinchic, MCCH, “Comercializando Como Irmãos”,  funciona como uma rede nacional que, por sua vez, é parte de outra rede latino-americana, a RELACC (RED LATINOAMERICANA DE COMERCIALIZACIÓN COMUNITARIA). Maquita Cushinchic  é um espaço  de coordenação das organizações de produtores urbanos e rurais que trabalham com a comercialização comunitária  em sete  províncias do Equador. Promove, ainda, a comercialização associativa  entre as redes  de produtores  organizados e  as unidades comerciais da MCCH.

 

Na Colômbia, a rede “Colombia Verde” se dedica ao fortalecimento organizacional, produtivo e comercial de seus associados. São 41 organizações, presentes em 4 regiões do país,  com  produtos da agricultura orgânica,  o agro e ecoturismo, artesanato e agricultura, entre outros. Outra experiência é a Fundação Mambe Shop, que trabalha com 25 grupos de pequenos produtores de artesanato de diferentes regiões da Colômbia. A fundação dá uma atenção especial às comunidades indígenas do Orinoco e do Amazonas colombiano. Faz, também, experiências com o Turismo Comunitário.

 

No Peru,  a RPCJyCE (Rede Peruana de Comércio Justo e Consumo Ético)  é  dirigida  por representantes de organizações do movimento do Comércio Justo e do GRESP (Grupo Rede da Economia Solidária do Peru). A RPCJyCE é membro da MCLACJ (Mesa de Coordenación Latinoamericana de Comercio Justo) e da RIPESS (Rede Intercontinental para a Promoção da Economia Solidária).

 

Argentina

A ENESS (Economia Social e Solidária da Argentina) cresceu nos últimos anos e reúne  organizações como Nuestras Huellas, UNEM (União de Empreendedores do Morón),  El Andamio Social, Fundação Sintesis, Cáritas Rosário, Fundação Silataj, entre outras. Desde 2007, a ENESS reúne organizações que dividem o compromisso de desenvolver e consolidar a Economia Social e Solidária na região. Está organizada em núcleos regionais, nas províncias de Buenos Aires, Santa Fé, Córdoba, Formosa, Chaco, La Rioja, Mendoza e Missiones.

 

Brasil

O FACES do Brasil é a plataforma de articulação do Comércio Justo e Solidário no Brasil, articulada com outros coletivos e rede nacionais como FBES (Fórum Brasileiro de Economia Solidária) e ANA (Articulação Nacional de Agroecologia). No exterior, o  FACES faz parte da MCLACJ (Mesa de Coordenación Latinoamericana de Comercio Justo). Mantém, ainda, relacionamento direto com a RIPESS/LAC (Rede Intercontinental para a Promoção da Economia Solidária- Latin America e Caribe), a WFTO/LA (World Fair Trade Organisation-Latin America) e com a RELACC (Red Latinoamericana de Comercialización Comunitaria), entre outras.

 

Na Venezuela, a CECOCESOLA-Organización en Movimiento, sediada  em Barquisimeto,  é uma organização de Integração Cooperativa, de acordo com a Lei especial de cooperativas da Venezuela. Composta por mais de 50 organizações, integradas em uma rede de produção de bens e serviços, reunindo mais de 20 mil associados vindos de setores populares. A CECOCESOLA desenvolve diversas atividades, entre elas: produção e distribuição de alimentos, financiamento cooperativo, capacitação profissional, serviços de saúde baseados na medicina tradicional e serviços funerários. Estas atividades geram  um processo educativo contínuo para a formação da cidadania e, ao mesmo tempo, resolve as necessidades coletivas que vão surgindo.

 

No Uruguai existe uma Coordenação Nacional de Economia Solidária integrada pela AUDEES (Associação Uruguaia de Empreendimentos de Economia Solidária), Comércio Justo Uruguay, Conselho de Canelones em Economia Solidária e Espaço de Economia Solidária.

 

No Chile,  o espaço Economia Solidária do Chile  articula o movimento das redes dessa economia e comércio. Entre seus membros estão a Rede de Economia Solidária de Santiago e a Redessoles (Rede de Socioeconomia Solidária do Sul do Chile). A Rede de Economia Solidária de Santiago  é um espaço de articulação das instituições  com as mesmas necessidades aberto para o debate dos efeitos do modelo econômico dominante em  nossa sociedade.

 

No Panamá, o ICI (Instituto Cooperativo Interamericano) é o centro para a formação de líderes  latino-americanos. O objetivo do ICI é criar laços entre suas organizações e os  líderes de diversos países.

 

O Comércio Justo México foi criado em 1999 por organizações de pequenos produtores para a implantação de um modelo de desenvolvimento diferente, com um mercado   baseado na justiça, solidariedade e sustentabilidade. O Comércio Justo México faz parte do ECOSOL México, da Rede Puentes Mexico, da MCLACJ (Mesa de Coordenación Latinoamericana de Comercio Justo) e ainda, da FLO (Fairtrade International), além de várias outras.  

  

Algumas redes regionais

 

A RIPESS/LAC é uma organização que agrupa redes nacionais e setoriais da Economia Social e Solidária e está presente em seis países da América Latina. A RILESS (Rede de Investigadores Latino-Americanos da Economia Social e Solidária)  contribui com fundamentos científicos  para o desenvolvimentos de uma economia alternativa na América Latina. A RILESS é um projeto conjunto  do Mestrado em Economia Social (MAES/ICO-UNGS) da Argentina; do grupo de Investigação sobre Economia Solidaria da Cátedra UNESCO/UNISINOS, RS, Brasil; do Colégio Mexiquense; da FLACSO-Equador e do URBARED (ICO-UNGS/IISUNAM, México).

 

RELAC é a Rede Latino-Americana de Comercialização Comunitária, com sede em Quito, Equador, que reúne 12 redes nacionais da América Latina. Essa relação facilita os serviços de formação profissional e de capacitação técnica, assessorias, informações e acompanhamentos. Seus membros são as redes nacionais de comercialização comunitária formada por produtores, consumidores, artesãos e instituições de apoio e serviços. Entre as redes nacionais estão: REMESS (México); REMACC (Guatemala); COMAL (Honduras); CORDES (El Salvador); RENICC (Nicarágua); PROCOSOL (Panamá); REDCOM (Colômbia); RELACC (Red Lationamericana de Comercialización Comunitaria- Peru); RENACC (Bolívia); Maquita Cushinchic, MCCH (Equador); FUNDECA (Fundação para o Desenvolvimento do Campo e Comercialização Solidária-Paraguai) e CORPROCE (Equador).        

 

As organizações e movimentos voltados para a reforma agrária e ocupação da terra.

 

Maela – o Movimento Agroecológico Latino Americano -  é formado por organizações camponesas, indígenas, ONGs, de consumidores e movimentos e redes de agroecologia,  além de  instituições de educação e universidades. O Maela  defende que, para haver desenvolvimento sustentável, é fundamental que se trabalhe com a Agricultura Ecológica. O Movimento conta com aproximadamente 150 membros de 20 países. Fizeram  alianças com diversas instituições defendendo uma política que envolve, por exemplo, a soberania alimentar e a biodiversidade.

 

A Via Camponesa - o  movimento internacional de camponeses, pequenos e médios produtores, indígenas, jovens do campo e trabalhadores agrícolas - é   composta por 148 organizações espalhadas pelo mundo. Na América Latina, é formada por 31 organizações de 11 países. Entre as organizações camponesas estão o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra-Brasil); a CCP (Confederação Camponesa do Peru) e o Conselho Andino dos Produtores de Coca da Bolívia, entre outros.

 

O MST está presente em 24 estados brasileiros, nas cinco regiões do país.  O MST considera a conquista da terra como o primeiro  passo para a realização da reforma agrária. As famílias, depois de assentadas, permanecem organizadas, e buscam conquistar direitos básicos como saneamento e  energia elétrica.

 

A Economia Solidária e o Meio Ambiente

 

A questão ambiental é um dos pontos principais deste debate. Dentro da Economia Solidária são promovidas a  preservação dos espaços naturais e formas de produção e consumo ambientalmente sustentáveis.

 

No campo, a produção de alimentos sem agrotóxico, ganha terreno. Nas cidades, os catadores de lixo vêm exercendo, com sucesso, o papel de agentes ambientais. A Economia Ecológica respeita os limites do espaço ambiental e sua justa distribuição entre as comunidades, povos e até mesmo gerações. Defende, ainda, uma  sociedade que inclua  em suas atividades sócio-econômicas  a gestão ambiental.   

 

Um bom exemplo de iniciativas solidárias baseadas na justiça ambiental são as Ecoaldeas e as Ecovilas. Elas são comunidades com estruturas sociais compactas, unidas em torno de valores ecológicos, sociais e espirituais (veja capítulo dedicado ao tema no Fazer).

 

A atuação da Economia Solidária na Cultura e Educação

 

A cultura e a educação têm um papel fundamental na Economia Solidária e devem ser ensinadas nas escolas com metodologias participativas. Isso já acontece em Los Caracoles (Os Caracóis), em Chiapas, México. Criados em 2003, Los Caracoles são centros democráticos que articulam novas maneiras de participação política. Cada caracol é formado por uma Junta do Bom Governo, composta por representantes das comunidades locais. Nas Juntas, os  membros são rotativos e substituíveis e  coordenam a ajuda e o apoio entre as comunidades.

 

Na Bolivia, há experiências democráticas baseadas  no direito a autodeterminação dos povos indígenas em terras comunitárias. A educação popular -  que se espalhou por toda a América Latina -   vem se fortalecendo e já faz parte das  políticas públicas. Um  exemplo é a  alfabetização de adultos no Equador,  Bolívia e Venezuela.

 

A Educação Solidária defende que o conhecimento deve ser gratuito, livre de qualquer tendências políticas, culturais, religiosas e econômica unilateral. Uma educação vital, inclusiva, popular,  na qual o conhecimento local esteja integrado à ciência moderna e  adaptada à Economia Solidária, Social, Comunitária – à Outra Economia.   A Educação Solidária deve ser orientada  para o fortalecimento  próprio e recíproco, formal e não formal, em todos o  níveis de ensino e em todos os setores da economia e do governo. Este tipo de educação deve agir, investigar, participar. E ser livre dos dogmas    de escolarização do passado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

***********

 

BIBLIOGRAFIA

 

 

ANGULO, Nedda y FERNÁNDEZ, Massiel (compiladoras): Relações Norte-sul e Sul-Sul no

Comércio Justo: desafios e perspectivas In: Afirmando Práticas Democráticas e Estratégias

Solidárias para um Desenvolvimento Sustentável, Memórias do II Encontro Latino americano de

Economia Solidária e Comércio Justo / Ripess - Região Latino americana ed. Lima : GRESP, 2007

ARRUDA, Marcos (2009), INTERCAMBIANDO VISIONES SOBRE UNA ECONOMÍA

RESPONSABLE, PLURAL Y SOLIDARIA, ALOE Alianza por una Economía Responsable, Plural y

Solidaria /Grupo de trabajo Visión Integral de una Socio economía Solidaria, Mimeo

BERTUCCI, Ademar A. & SILVA, Roberto M. A. (Orgs). 20 anos de Economia Popular

Solidária. Brasília: Caritas Brasileira, 2003.

CATTANI, A. D. (2004), La otra economía: conceptos esenciales. In: Cattani, A. D. (Org.), La otra

economía, Los Polvorines: Editorial Altamira; Universidad Nacional de General Sarmiento;

Fundación OSDE.

CORAGGIO, J. (Org.) (2007), La economía social desde la periferia: contribuciones

latino-americanas, Buenos Aires: Altamira.

COTERA FRETEL, Alfonso; SIMONCELLI-BOURQUE, Eloïse. O Comércio Justo e o consumo ético. Rio

de Janeiro: DP&A: Fase, 2003.

COTERA, A. (2009), Comercio Justo Sur- Sur: Problemas y potencialidades para el

desarrollo del comercio justo en la Comunidad Andina de Naciones: Lima: GRESP.

GAIGER, L. (Org.) (2004), Sentidos e experiências da Economia Solidária no Brasil, Porto

Alegre: UFRGS.

GENDRON, Corinne, TORRES, Arturo Palma, BISAILLON, Véronique (organizadores) et alli.

Quel commerce équitable pour demain?. Montréal (Québec) : Les Éditions Ëcosociété, 2009, v.1.

p.231.

GOMES, Rosemary; SAMPAIO, Felipe, Commercio Equo: tra la solidarietà e l'utopia In: Il

Popolo Tessitore di Trame.1 ed.Torino- Itália : Movimento per L' Autosviluppo L'Interscambio e la

Solidarietá - MAÌS, 2004, v.1, p. 13-30.

GOMES, Rosemary, CORAGGIO, J. L., TORRES, Arturo Palma. Visiones del Comercio Justo

desde América Latina In: El Comercio Justo en España 2008 - canales de importación y

distribuición.1 ed.Barcelona : SETEM - ICARIA Editorial, 2009, v.1, p. 3-133.

GUERRA, Pablo. (2002), Socio economía de la solidaridad, Montevideo: Editorial Nordan-

Comunidad.

LAVILLE, J.-L. (Org.) (2004), Economía social y solidaria: una visión europea, Buenos Aires:

Altamira.

LAVILLE, J.-L.; França Filho, G. (2004) Economia Solidária uma abordagem internacional,

Porto Alegre: Editora da UFRGS.

LAVILLE, J.-L.; França Filho, G.; Medeiros, A.; Magnen, J.-P. (Org.) (2006), Ação pública e

Economia Solidária. Uma perspectiva internacional, Porto Alegre: Editora da UFRGS.

MANCE, E. A. (2000), A revolução das redes, Petrópolis: Vozes.

___. (2002), Redes de colaboração solidária, Petrópolis: Vozes.

MARTINEZ ALIER, J. De La economía ecológica al ecologismo popular. Barcelona: Icaria,

1994

RAZETO, L. (1997), Los caminos de la economía de solidaridad, Buenos Aires: Lumen-

Humanitas.

SANTOS, B. S. (Org.) (2002), Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista,

Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

SINGER, P. (1998), Uma utopia militante: repensando o socialismo, Petrópolis: Vozes.

___. (2002), Introdução à Economia Solidária, São Paulo: Fundação Perseu Abramo.

 

Referências:

Red Intercontinental de Promoción de la Economía Social y Solidaria RIPESS:

http://www.ripesslac.net

Foro Brasileño de Economía Solidaria: http://www.fbes.org.br

Plataforma FACES do BRASIL de Comercio Justo: http://www.facesdobrasil.org.br

Cáritas Brasileira. http://www.caritas.org.br/

Red de Investigadores Latino-americanos de Economía Social y Solidaria: http://www.riless.org/

Revistas

GOMES, Rosemary. Le modèle élaboré par le Nord est périmé!. Politis,. Paris, p.32 - 32, 2006.

GOMES, Rosemary. Produzir e Consumir de Outra Maneira. REVISTA DO IDEC - Instituto Brasileiro de

Defesa do Consumidor. São Paulo, v.109, p.46 - 46, 2007.

Revista Ciências Sociais Unisinos (2001), Economia Solidária, São Leopoldo, v. 37, n. 159 (número

temático).

Revista Katálysis (2008), Economia Solidária e autogestão, Florianópolis, UFSC, v. 11

_________________________________________

 

 
A Economia Solidária na América Latina e no Caribe Imprimir E-mail

A Economia Solidária na América Latina e no Caribe

 

Este texto foi traduzido e editado, com autorização dos autores, a partir do estudo original em espanhol realizado por: Equipo de Economia Humana del DEJUSOL/CELAM, Equipo del Eje Desarrollo Humano Integral Solidario del SELACC (respectivamente Equipe de Economia Humana do DEJUSOL/CELAM e Equipe do Eixo de Desenvolvimento Humano Integral Solidário do SELACC)

 

Investigadores: Rosemary Gomes (Plataforma Faces do Brasil de Comércio Justo, Ético e Solidário); Tatiana Castilla (Mestre em Sociologia da Universidade de Brasília); Jonas Bertucci (Doutor em Sociologia da Universidade de Brasília). Coordenação: Ademar Bertucci.

 

 

A história da Economia Solidária na América Latina e no Caribe data da época pré-colombianda. O trabalho coletivo realizado em favor da comunidade, em muitos casos conhecido como Minka, estava presente nas diversas culturas e era uma experiência generalizada em toda a região. Os povos indígenas mantêm até hoje essas formas de trabalho solidário, que sustentaram suas economias e sociedades, além de fortalecer os espaços de resistência à colonização. A prática se estendeu até a época republicana e muitas comunidades mantêm até hoje essa relação.

 

Nos últimos 160 anos vimos florescer na região experiências valiosas de cooperativismo, solidariedade, redes de construção, a criação do Fórum Social Mundial, além do papel da igreja, que tem sido muito importante nesse processo, principalmente através da Cáritas, tanto na América Latina e no Caribe como nas Américas em geral.  Um dos eventos significativos na América do Norte foi a criação da primeira Caixa Popular na Cidade de Levis, Quebéc, cujos membros eram agentes pastorais na época.

 

Na América Latina, a influência do cooperativismo como processo autogestionário foi tomando força em suas diferentes origens: democráticas-cristãs, social-democráticas, anarquistas, socialistas etc. Teve um peso relativamente grande no debate sobre o desenvolvimento da América Latina e o Caribe antes da tomada de poder pelas ditaduras na região, principalmente as militares. Com as ditaduras, grande parte do cooperativismo passou a ser controlado pelo Estado, se transformando em cooperativas de fachada para conseguirem subsídios governamentais, distorcendo sua razão de ser.

 

Antes das ditaduras, o debate político e econômico no mundo dividia-se em dois campos opostos: o capitalismo e o comunismo. Na América Latina, entretanto, apareceu uma “terceira via política”: a solidariedade.  As principais forças sociais que criaram a  Economia Solidária na América Latina estão ligadas a um conjunto de atores sociais, com histórias e visões diferentes. Destacamos, por exemplo,  os trabalhadores afiliados e/ou identificados com os sindicatos e com o movimento cooperativista latino-americano e do Caribe; as universidades, seja no campo da pesquisa, ou na extensão universitária; os movimentos do campo e da cidade; a igreja, através das pastorais e das comunidades eclesiásticas de base; e as organizações não-governamentais criadas pela sociedade civil – em grande parte exercendo as funções de fomento junto a trabalhadores da economia popular e solidária.   

 

Nos últimos 20 anos houve uma perda progressiva do trabalho assalariado, principalmente pela redução do emprego, decorrente  do esgotamento de  estruturas sindicais hierarquizadas em alguns países da América Latina.  Desde então, os movimentos sindicais urbanos e rurais vêm retomando seu papel, tentando aumentar sua base de representação junto aos subempregados, desempregados e os sem-terra, criando, assim, setores específicos de organização da Economia Solidária. 

 

Na América Latina encontramos a Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), que é uma entidade regional, na qual estão afiliadas 65 organizações nacionais de 29 países,  representando 50 milhões de trabalhadores. Entre elas estão a CTA (Central de Trabalhadores da Argentina), a CUT (Central Única dos Trabalhadores) no Peru, Colombia, Brasil e Chile; e a CTM (Confederação dos Trabalhadores do México), entre outras.  No Brasil, a  ADS (Agência de Desenvolvimento  Solidário) e a UNISOL (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários), se originaram da força de movimentos sindicais históricos.

 

Destaca-se, ainda, o papel das universidades na promoção da Economia Solidária, oferecendo cursos de estudo e extensão universitária.  Muitas universidades estão  adotando o tema da Economia Solidária, social, popular e outras variantes conceituais,  como parte de sua agenda de investigação e pesquisas, além de oferecerem cursos de pós-graduação e mestrado. O tema “trabalho”, por exemplo, criou propostas como a “Universidade do Trabalho”, incluindo estudos sobre a Economia Solidária.

 

No Brasil, algumas universidades assumem o papel de “incubadoras” de empreendimentos da Economia Solidária, reunindo professores e alunos em torno da promoção de práticas de auto-gestão. É o caso da  Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs), envolvendo incubadoras de 44 universidades brasileiras; e a Rede de Incubadoras  universitárias de empreendimentos da Economia Solidária da Unitrabalho (IEES-UNiTRABALHO). Entre outras atuações, as incubadoras oferecem pesquisas tecnológicas para melhorar produtos e processos produtivos.

 

A educação popular, muito presente na América Latina e no Caribe, com sua metodologia libertadora, muitas vezes trabalha com os agentes pastorais  da Igreja. Neste cenário, estão as pastorais do trabalho, da terra, da juventude, da alfabetização de adultos, dos moradores de rua, dos indígenas etc. Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai - coordenam  mais de 150  Movimentos Sociais – incluindo mais de 3.000 representantes de Organizações Sociais de Jovens,  mulheres  e trabalhadores do campo e da cidade.

 

O papel da Igreja no desenvolvimento da Economia Solidária na América Latina

 

A Igreja Católica, em sua dimensão social, participou ativamente do processo de construção do movimento  da  economia alternativa na América Latina e no Caribe.  Nos últimos 50 anos, a CELAM (Conselho Episcopal Latino-Americano) tem sido um dos principais espaços de reflexão e orientação da igreja católica latino-americana. Na V Conferência  Geral do Episcopado Latino-Americano de 2007, sediada na cidade brasileira de Aparecida, foi elaborado um documento criticando o modelo de desenvolvimento vigente na época. De lá, saíram algumas orientações-chaves, mostrando alternativas sustentáveis a partir de valores solidários, de  uma  economia voltada para a vida.

 

A mesma equipe de Economia Humana do CELAM atua como um dos grupos de trabalho da SELACC (Secretariado Latino-Americano do Caribe de Cáritas), encarregada do eixo  do “Desenvolvimento Humano Integral Solidário”. A equipe  vem promovendo reflexões sobre o modelo de desenvolvimento e suas alternativas  para o episcopado e os agentes das pastorais/Cáritas. Apóia, também, o episcopado na articulação para influenciar a agenda de organismos internacionais nos assuntos relacionados  à justiça, ao desenvolvimento humano e à paz.

 

As Cáritas/ Pastorais Sociais da América Latina  e do Caribe (AL-EC) abraçaram o tema da Economia Solidária de diferentes maneiras, com ênfase na superação do formato  assistencialista e em favor de metodologias de educação popular e  processos emancipatórios, que dão autonomia aos  grupos e estimulam a articulação com os movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos.

 

Esta mudança do assistencialismo para condutas emancipadoras teve uma forte influência em alguns países e através das comunidades eclesiásticas de base.  Elas se multiplicaram com práticas  de organização comunitária, juntando a mística cristã com a gestão comunitária.

 

Desta maneira,  diferentes práticas se formaram na construção  da Economia Solidária e de um  desenvolvimento que poderíamos chamar de “alternativo”. Exemplos dessas práticas são os Fundos Rotativos Solidários, micro-finanças solidárias, associações e cooperativas,  feiras e centros de comercialização, agricultura familiar, assentamentos da Reforma Agrária, promoção do artesanato, da soberania alimentícia, desenvolvimento comunitário, trabalhadores de rua (catadores de papel e recicladores do lixo) e a inclusão de diferentes segmentos sociais excluídos do mundo do trabalho assalariado e não assalariado, entre eles a economia popular.

 

Em alguns países, como México, Brasil e Chile, entre outros,  as  Campanhas de Reflexão e de Coleta de Fundos de Solidariedade  financiam as  experiências relacionadas à Economia Solidária, em especial no período da campanha da fraternidade durante a Quaresma. Em 2009, durante a realização do Fórum Mundial de Belém (Brasil), o SELACC promoveu um evento sobre desenvolvimento sustentável e solidário na América Latina e no Caribe. As conclusões são favoráveis ao fortalecimento das redes nacionais e seus intercâmbios. Além disso, o Fórum indicou a RIPESS (Rede Intercontinental  de Economia Social e Solidária) como uma referência muito importante quando se fala  em desenvolvimento sustentável.   Destaque, ainda, para o surgimento de espaços alternativos,  como a Feira de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Brasil.

 

Outra iniciativa que corre paralela à Economia Solidária é a  Economia de Comunhão, promovida pelo Movimento dos Focolares, de natureza espiritual e social.  A Economia de Comunhão teve início no Brasil em 1991 e seu principal objetivo é a transformação da vida econômica e empresarial através dos ideais religiosos. Com o apoio da igreja e da sociedade civil,  o movimento nasceu  em 1943 em Trento, Italia. A Economia de Comunhão está presente em 182 países, e conta com a participação de mais de 4 milhões de pessoas, a maioria leigos e religiosos. A ideia é que não só a produção, mas também os saberes e talentos, sejam divididos e compartilhados, que a busca por uma maior igualdade social esteja sempre presente nas relações, assim como justiça, comunhão e solidariedade. Um dos polos empresariais criados sobre estes pilares é o Espartaco, criado em 1994 e sediado em Cotia, São Paulo, Brasil, e que integra sete empresas em regime de condomínio.

 

O fortalecimento das ONGs

 

A onda neoliberal nos países da América Latina e Caribe reduziu os recursos para politicas sociais e incentivou a criação de ONGs (Organizações Não Governamentais), que passaram a assumir tarefas que, na verdade, caberiam ao Estado.

 

Nesse cenário, muitas ONGs que mantêm fortes alianças com os movimentos sociais – e com experiência em organizar atividades de trabalho coletivo – passam a constituir um segmento de assessoria e promoção dos empreendimentos da Economia Solidária.

São muitas as organizações não governamentais que trabalham com a Economia Solidária e o com o Comércio Justo na América Latina. A maioria pertence  à redes nacionais, latino-americanas e intercontinentais. Entre elas estão, por exemplo, a Fundação Sinchi Sancha (Equador), a Fundação Etnollano e Mambe Shop (Colômbia); o IDPA- Instituto para o Desenvolvimento e Paz Amazônica (Peru), também membro da GRESP-Grupo Red de Economia Solidaria Del Peru; a FUNDECA (Fundação para o Desenvolvimento do Campo e Comercialização Solidária-Paraguai), membro da RELACC (RED LATINOAMERICANA DE COMERCIALIZACIÓN COMUNITARIA). Além destas, são incontáveis as ONGs que trabalham de forma articulada, em diferentes tipos de redes, fazendo pressão junto aos governos para a promoção e fomento da Economia Solidária, do Comércio Justo e do desenvolvimento sustentável. 

 

Entre as  entidades que promovem o Comércio Justo e a Economia Solidária, se destacam  a RIPESS-LAC ( A rede intercontinental de promoção da economia social e solidária - capítulo Latinoamérica e Caribe); a WFTO-AL (o braço da América Latina do World Fair Trade Association) e o Espaço Mercosur Solidário, entre outros, que trabalham, também, na criação de estratégias  comuns  para a Américal Latina e o Caribe.

 

Classificar as redes da Economia Solidária não é tarefa fácil. Elas têm características bastante diferenciadas: algumas são predominantemente políticas, outras produtivas ou comerciais ou uma combinação dessas três.

 

As redes com dimensão política, porém não ligadas a um partido político, pressionam para que  as políticas públicas levem em conta os interesses dos empreendimentos.  Defendem, ainda, o projeto político solidário do movimento através da criação de representações.  As redes políticas possibilitam a cooperação e a inter-cooperação entre movimentos sociais e organizações de diferentes naturezas. São redes de organização, com um papel político de promover a organização do movimento, influenciar os processos públicos e tornar a Economia Solidária mais conhecida.

 

As redes com ênfase na atividade produtiva defendem a produção, comercialização e o consumo de maneira integrada e complementar. Desta forma propõem uma saída para o círculo vicioso presente na economia capitalista em prol da construção de um circulo virtuoso da Economia Solidária: incentivo à produção e facilidade na comercialização dos produtos das comunidades em diferentes espaços, que vão desde feiras  até grupos de consumidores organizados, convidados a comprar diretamente do produtor. Os preços devem ser justos, promovendo o consumo responsável e solidário, fortalecendo a solidariedade e que as partes de complementem e não como alheias ao processo produtivo, como acontece na economia capitalista. O formato autogestivo permite repensar o processo produtivo  e construir cadeias de produção,  de intercâmbio de informações  e conhecimentos que aumentem  essa  forma de organização social e econômica. Na Economia Solidária, se valoriza a comunicação em redes horizontais e a construção de cadeias produtivas. Embora uma organização seja de autogestão, ela não sobreviverá coerentemente com o princípio da solidariedade se não se articular com outras organizações de diferentes níveis, do local ao global.

 

Todas as redes da Economia Solidária são, em princípio, redes sociais, cujos vínculos exigem um compromisso coletivo mais amplo, na qual a dimensão econômica  é relevante, mas subordinada a  dimensões ético-solidárias.

 

Geralmente, as redes são compostas por uma diversidade de atores. Usando o exemplo do Brasil, podemos citar as ONGs de desenvolvimento, organizações de  pequenos produtores, cooperativas (rurais e urbanas), prestadores de serviços agroindustriais solidários, setores acadêmicos (universidades e fundações), setores da igreja, (católicos ligados à CNBB, congregações religiosas, cristãos luteranos, adventistas etc), sindicatos ou centrais sindicais, entre outros. 

 

Na América Latina e no Caribe há muitas redes formadas a partir da  natureza ou  trabalho de seus  atores, por temas ou por espaços territoriais.

 

As redes econômicas de produção, comercialização e consumo são muito variadas. O principal elo de união entre elas é o Comércio Justo. Nos últimos anos, numerosas organizações da América Latina têm se dedicado ao desenvolvimento de mercados locais e regionais. 

 

As principais redes continentais e nacionais.  

 

Em especial na América Latina e Caribe, há uma verdadeira proliferação de redes do Comércio Justo e da Economia Solidária.   O lugar do Comércio Justo como elemento ativo da Economia Social e Solidária é fortemente reafirmado pelos sócios sul americanos. Eles já trabalham amplamente em redes com entidades semelhantes, como associações de consumidores, sindicatos, organizações de direitos humanos, do meio ambiente etc. Destaque para o impacto sempre maior conquistado pelas grandes redes, capazes de exercer uma pressão política mais eficiente no campo político e público. Este é justamente um dos objetivos centrais  do Comércio Justo: a  implementação de campanhas de sensibilização em escala nacional e internacional, porém com muito ainda a conquistar. Para ilustrar  a dinâmica dos atores e as iniciativas do CJS (Comércio Justo e Solidário) na América Latina e Caribe, veja, abaixo – mesmo que ainda que de maneira incompleta – as redes e iniciativas latino-americanas de Economia Solidária, Comércio Justo e/ou comercialização solidária:

 

Na Bolívia, a principal rede que articula e fortalece as organizações rurais e urbanas é a  RENACC (Rede Nacional de Comercialização Comunitária). A  maioria de seus membros são artesãos, com forte presença no mercado local. A RENACC está voltada para a formação de produtores e também presta assessoria para que a produção seja de qualidade e bem colocada no mercado. Trabalha, ainda, com temas como igualdade de gênero, conservação do meio ambiente e valorização da cultura e identidade nacional. A RENACC é membro da RELACC (RED LATINOAMERICANA DE COMERCIALIZACIÓN COMUNITARIA), da MCLACJ (Mesa de Coordenación Latinoamericana de Comercio Justo), e da RIPESS (Rede Intercontinental para a Promoção da Economia Solidária).

 

No Equador, a experiência de Maquita Cushinchic, MCCH, “Comercializando Como Irmãos”,  funciona como uma rede nacional que, por sua vez, é parte de outra rede latino-americana, a RELACC (RED LATINOAMERICANA DE COMERCIALIZACIÓN COMUNITARIA). Maquita Cushinchic  é um espaço  de coordenação das organizações de produtores urbanos e rurais que trabalham com a comercialização comunitária  em sete  províncias do Equador. Promove, ainda, a comercialização associativa  entre as redes  de produtores  organizados e  as unidades comerciais da MCCH.

 

Na Colômbia, a rede “Colombia Verde” se dedica ao fortalecimento organizacional, produtivo e comercial de seus associados. São 41 organizações, presentes em 4 regiões do país,  com  produtos da agricultura orgânica,  o agro e ecoturismo, artesanato e agricultura, entre outros. Outra experiência é a Fundação Mambe Shop, que trabalha com 25 grupos de pequenos produtores de artesanato de diferentes regiões da Colômbia. A fundação dá uma atenção especial às comunidades indígenas do Orinoco e do Amazonas colombiano. Faz, também, experiências com o Turismo Comunitário.

 

No Peru,  a RPCJyCE (Rede Peruana de Comércio Justo e Consumo Ético)  é  dirigida  por representantes de organizações do movimento do Comércio Justo e do GRESP (Grupo Rede da Economia Solidária do Peru). A RPCJyCE é membro da MCLACJ (Mesa de Coordenación Latinoamericana de Comercio Justo) e da RIPESS (Rede Intercontinental para a Promoção da Economia Solidária).

 

Argentina

A ENESS (Economia Social e Solidária da Argentina) cresceu nos últimos anos e reúne  organizações como Nuestras Huellas, UNEM (União de Empreendedores do Morón),  El Andamio Social, Fundação Sintesis, Cáritas Rosário, Fundação Silataj, entre outras. Desde 2007, a ENESS reúne organizações que dividem o compromisso de desenvolver e consolidar a Economia Social e Solidária na região. Está organizada em núcleos regionais, nas províncias de Buenos Aires, Santa Fé, Córdoba, Formosa, Chaco, La Rioja, Mendoza e Missiones.

 

Brasil

O FACES do Brasil é a plataforma de articulação do Comércio Justo e Solidário no Brasil, articulada com outros coletivos e rede nacionais como FBES (Fórum Brasileiro de Economia Solidária) e ANA (Articulação Nacional de Agroecologia). No exterior, o  FACES faz parte da MCLACJ (Mesa de Coordenación Latinoamericana de Comercio Justo). Mantém, ainda, relacionamento direto com a RIPESS/LAC (Rede Intercontinental para a Promoção da Economia Solidária- Latin America e Caribe), a WFTO/LA (World Fair Trade Organisation-Latin America) e com a RELACC (Red Latinoamericana de Comercialización Comunitaria), entre outras.

 

Na Venezuela, a CECOCESOLA-Organización en Movimiento, sediada  em Barquisimeto,  é uma organização de Integração Cooperativa, de acordo com a Lei especial de cooperativas da Venezuela. Composta por mais de 50 organizações, integradas em uma rede de produção de bens e serviços, reunindo mais de 20 mil associados vindos de setores populares. A CECOCESOLA desenvolve diversas atividades, entre elas: produção e distribuição de alimentos, financiamento cooperativo, capacitação profissional, serviços de saúde baseados na medicina tradicional e serviços funerários. Estas atividades geram  um processo educativo contínuo para a formação da cidadania e, ao mesmo tempo, resolve as necessidades coletivas que vão surgindo.

 

No Uruguai existe uma Coordenação Nacional de Economia Solidária integrada pela AUDEES (Associação Uruguaia de Empreendimentos de Economia Solidária), Comércio Justo Uruguay, Conselho de Canelones em Economia Solidária e Espaço de Economia Solidária.

 

No Chile,  o espaço Economia Solidária do Chile  articula o movimento das redes dessa economia e comércio. Entre seus membros estão a Rede de Economia Solidária de Santiago e a Redessoles (Rede de Socioeconomia Solidária do Sul do Chile). A Rede de Economia Solidária de Santiago  é um espaço de articulação das instituições  com as mesmas necessidades aberto para o debate dos efeitos do modelo econômico dominante em  nossa sociedade.

 

No Panamá, o ICI (Instituto Cooperativo Interamericano) é o centro para a formação de líderes  latino-americanos. O objetivo do ICI é criar laços entre suas organizações e os  líderes de diversos países.

 

O Comércio Justo México foi criado em 1999 por organizações de pequenos produtores para a implantação de um modelo de desenvolvimento diferente, com um mercado   baseado na justiça, solidariedade e sustentabilidade. O Comércio Justo México faz parte do ECOSOL México, da Rede Puentes Mexico, da MCLACJ (Mesa de Coordenación Latinoamericana de Comercio Justo) e ainda, da FLO (Fairtrade International), além de várias outras.  

  

Algumas redes regionais

 

A RIPESS/LAC é uma organização que agrupa redes nacionais e setoriais da Economia Social e Solidária e está presente em seis países da América Latina. A RILESS (Rede de Investigadores Latino-Americanos da Economia Social e Solidária)  contribui com fundamentos científicos  para o desenvolvimentos de uma economia alternativa na América Latina. A RILESS é um projeto conjunto  do Mestrado em Economia Social (MAES/ICO-UNGS) da Argentina; do grupo de Investigação sobre Economia Solidaria da Cátedra UNESCO/UNISINOS, RS, Brasil; do Colégio Mexiquense; da FLACSO-Equador e do URBARED (ICO-UNGS/IISUNAM, México).

 

RELAC é a Rede Latino-Americana de Comercialização Comunitária, com sede em Quito, Equador, que reúne 12 redes nacionais da América Latina. Essa relação facilita os serviços de formação profissional e de capacitação técnica, assessorias, informações e acompanhamentos. Seus membros são as redes nacionais de comercialização comunitária formada por produtores, consumidores, artesãos e instituições de apoio e serviços. Entre as redes nacionais estão: REMESS (México); REMACC (Guatemala); COMAL (Honduras); CORDES (El Salvador); RENICC (Nicarágua); PROCOSOL (Panamá); REDCOM (Colômbia); RELACC (Red Lationamericana de Comercialización Comunitaria- Peru); RENACC (Bolívia); Maquita Cushinchic, MCCH (Equador); FUNDECA (Fundação para o Desenvolvimento do Campo e Comercialização Solidária-Paraguai) e CORPROCE (Equador).        

 

As organizações e movimentos voltados para a reforma agrária e ocupação da terra.

 

Maela – o Movimento Agroecológico Latino Americano -  é formado por organizações camponesas, indígenas, ONGs, de consumidores e movimentos e redes de agroecologia,  além de  instituições de educação e universidades. O Maela  defende que, para haver desenvolvimento sustentável, é fundamental que se trabalhe com a Agricultura Ecológica. O Movimento conta com aproximadamente 150 membros de 20 países. Fizeram  alianças com diversas instituições defendendo uma política que envolve, por exemplo, a soberania alimentar e a biodiversidade.

 

A Via Camponesa - o  movimento internacional de camponeses, pequenos e médios produtores, indígenas, jovens do campo e trabalhadores agrícolas - é   composta por 148 organizações espalhadas pelo mundo. Na América Latina, é formada por 31 organizações de 11 países. Entre as organizações camponesas estão o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra-Brasil); a CCP (Confederação Camponesa do Peru) e o Conselho Andino dos Produtores de Coca da Bolívia, entre outros.

 

O MST está presente em 24 estados brasileiros, nas cinco regiões do país.  O MST considera a conquista da terra como o primeiro  passo para a realização da reforma agrária. As famílias, depois de assentadas, permanecem organizadas, e buscam conquistar direitos básicos como saneamento e  energia elétrica.

 

A Economia Solidária e o Meio Ambiente

 

A questão ambiental é um dos pontos principais deste debate. Dentro da Economia Solidária são promovidas a  preservação dos espaços naturais e formas de produção e consumo ambientalmente sustentáveis.

 

No campo, a produção de alimentos sem agrotóxico, ganha terreno. Nas cidades, os catadores de lixo vêm exercendo, com sucesso, o papel de agentes ambientais. A Economia Ecológica respeita os limites do espaço ambiental e sua justa distribuição entre as comunidades, povos e até mesmo gerações. Defende, ainda, uma  sociedade que inclua  em suas atividades sócio-econômicas  a gestão ambiental.   

 

Um bom exemplo de iniciativas solidárias baseadas na justiça ambiental são as Ecoaldeas e as Ecovilas. Elas são comunidades com estruturas sociais compactas, unidas em torno de valores ecológicos, sociais e espirituais (veja capítulo dedicado ao tema no Fazer).

 

A atuação da Economia Solidária na Cultura e Educação

 

A cultura e a educação têm um papel fundamental na Economia Solidária e devem ser ensinadas nas escolas com metodologias participativas. Isso já acontece em Los Caracoles (Os Caracóis), em Chiapas, México. Criados em 2003, Los Caracoles são centros democráticos que articulam novas maneiras de participação política. Cada caracol é formado por uma Junta do Bom Governo, composta por representantes das comunidades locais. Nas Juntas, os  membros são rotativos e substituíveis e  coordenam a ajuda e o apoio entre as comunidades.

 

Na Bolivia, há experiências democráticas baseadas  no direito a autodeterminação dos povos indígenas em terras comunitárias. A educação popular -  que se espalhou por toda a América Latina -   vem se fortalecendo e já faz parte das  políticas públicas. Um  exemplo é a  alfabetização de adultos no Equador,  Bolívia e Venezuela.

 

A Educação Solidária defende que o conhecimento deve ser gratuito, livre de qualquer tendências políticas, culturais, religiosas e econômica unilateral. Uma educação vital, inclusiva, popular,  na qual o conhecimento local esteja integrado à ciência moderna e  adaptada à Economia Solidária, Social, Comunitária – à Outra Economia.   A Educação Solidária deve ser orientada  para o fortalecimento  próprio e recíproco, formal e não formal, em todos o  níveis de ensino e em todos os setores da economia e do governo. Este tipo de educação deve agir, investigar, participar. E ser livre dos dogmas    de escolarização do passado.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

***********

 

BIBLIOGRAFIA

 

 

ANGULO, Nedda y FERNÁNDEZ, Massiel (compiladoras): Relações Norte-sul e Sul-Sul no

Comércio Justo: desafios e perspectivas In: Afirmando Práticas Democráticas e Estratégias

Solidárias para um Desenvolvimento Sustentável, Memórias do II Encontro Latino americano de

Economia Solidária e Comércio Justo / Ripess - Região Latino americana ed. Lima : GRESP, 2007

ARRUDA, Marcos (2009), INTERCAMBIANDO VISIONES SOBRE UNA ECONOMÍA

RESPONSABLE, PLURAL Y SOLIDARIA, ALOE Alianza por una Economía Responsable, Plural y

Solidaria /Grupo de trabajo Visión Integral de una Socio economía Solidaria, Mimeo

BERTUCCI, Ademar A. & SILVA, Roberto M. A. (Orgs). 20 anos de Economia Popular

Solidária. Brasília: Caritas Brasileira, 2003.

CATTANI, A. D. (2004), La otra economía: conceptos esenciales. In: Cattani, A. D. (Org.), La otra

economía, Los Polvorines: Editorial Altamira; Universidad Nacional de General Sarmiento;

Fundación OSDE.

CORAGGIO, J. (Org.) (2007), La economía social desde la periferia: contribuciones

latino-americanas, Buenos Aires: Altamira.

COTERA FRETEL, Alfonso; SIMONCELLI-BOURQUE, Eloïse. O Comércio Justo e o consumo ético. Rio

de Janeiro: DP&A: Fase, 2003.

COTERA, A. (2009), Comercio Justo Sur- Sur: Problemas y potencialidades para el

desarrollo del comercio justo en la Comunidad Andina de Naciones: Lima: GRESP.

GAIGER, L. (Org.) (2004), Sentidos e experiências da Economia Solidária no Brasil, Porto

Alegre: UFRGS.

GENDRON, Corinne, TORRES, Arturo Palma, BISAILLON, Véronique (organizadores) et alli.

Quel commerce équitable pour demain?. Montréal (Québec) : Les Éditions Ëcosociété, 2009, v.1.

p.231.

GOMES, Rosemary; SAMPAIO, Felipe, Commercio Equo: tra la solidarietà e l'utopia In: Il

Popolo Tessitore di Trame.1 ed.Torino- Itália : Movimento per L' Autosviluppo L'Interscambio e la

Solidarietá - MAÌS, 2004, v.1, p. 13-30.

GOMES, Rosemary, CORAGGIO, J. L., TORRES, Arturo Palma. Visiones del Comercio Justo

desde América Latina In: El Comercio Justo en España 2008 - canales de importación y

distribuición.1 ed.Barcelona : SETEM - ICARIA Editorial, 2009, v.1, p. 3-133.

GUERRA, Pablo. (2002), Socio economía de la solidaridad, Montevideo: Editorial Nordan-

Comunidad.

LAVILLE, J.-L. (Org.) (2004), Economía social y solidaria: una visión europea, Buenos Aires:

Altamira.

LAVILLE, J.-L.; França Filho, G. (2004) Economia Solidária uma abordagem internacional,

Porto Alegre: Editora da UFRGS.

LAVILLE, J.-L.; França Filho, G.; Medeiros, A.; Magnen, J.-P. (Org.) (2006), Ação pública e

Economia Solidária. Uma perspectiva internacional, Porto Alegre: Editora da UFRGS.

MANCE, E. A. (2000), A revolução das redes, Petrópolis: Vozes.

___. (2002), Redes de colaboração solidária, Petrópolis: Vozes.

MARTINEZ ALIER, J. De La economía ecológica al ecologismo popular. Barcelona: Icaria,

1994

RAZETO, L. (1997), Los caminos de la economía de solidaridad, Buenos Aires: Lumen-

Humanitas.

SANTOS, B. S. (Org.) (2002), Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista,

Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

SINGER, P. (1998), Uma utopia militante: repensando o socialismo, Petrópolis: Vozes.

___. (2002), Introdução à Economia Solidária, São Paulo: Fundação Perseu Abramo.

 

Referências:

Red Intercontinental de Promoción de la Economía Social y Solidaria RIPESS:

http://www.ripesslac.net

Foro Brasileño de Economía Solidaria: http://www.fbes.org.br

Plataforma FACES do BRASIL de Comercio Justo: http://www.facesdobrasil.org.br

Cáritas Brasileira. http://www.caritas.org.br/

Red de Investigadores Latino-americanos de Economía Social y Solidaria: http://www.riless.org/

Revistas

GOMES, Rosemary. Le modèle élaboré par le Nord est périmé!. Politis,. Paris, p.32 - 32, 2006.

GOMES, Rosemary. Produzir e Consumir de Outra Maneira. REVISTA DO IDEC - Instituto Brasileiro de

Defesa do Consumidor. São Paulo, v.109, p.46 - 46, 2007.

Revista Ciências Sociais Unisinos (2001), Economia Solidária, São Leopoldo, v. 37, n. 159 (número

temático).

Revista Katálysis (2008), Economia Solidária e autogestão, Florianópolis, UFSC, v. 11

_________________________________________

 

 
III CONAES Imprimir E-mail
 
EDITAL DE RESULTADO - COTAÇÃO DE PREÇOS n° 06/2014 Imprimir E-mail
O Fórum de Articulação do Comércio Ético e Solidário – FACES do Brasil, CNPJ nº. 07.420.33707.420.337/0001-05, com base no Convênio 057/2012 – Siconv nº 774488/2012, firmado com a Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego nos termos do Decreto 6.170 de 2007 e da Portaria Interministerial 507 de 2011 torna público o resultado da Cotação Prévia de preços para preços para para o provimento de cargo de Apoio Operacional, no âmbito do projeto “Criação dos Instrumentos para o Serviço de Certificação Solidária do Sistema Nacional  de Comércio Justo e Solidário” conforme as condições, critérios e prazos fixados no presente Termo de Referência. 
Durante o período de recebimento de propostas e prorrogação foram encaminhadas 04 (quatro) propostas para esta comissão de licitação, que foram classificadas conforme a seguir:

Com isso a classificação final para a Cotação de Preços 06/2014 é a seguinte:
1º lugar –  Nívea Patrocínio de Almeida Cordeiro – 8 pontos
2º lugar – Janaína Gomes Wu – 7 pontos

Desclassificados:
Fernando José de Castro Aglio – Embora tenha atingido a pontuação mínima para classificação, não obteve nenhum ponto na comprovação de experiência em Comércio Justo como exigido no edital.
Daniel Oblitas Baca – Não apresentou documentação que comprovasse a experiência requerida no edital.
 
Respeitado o prazo para eventual interposição de recursos por parte dos concorrentes e julgamento dos mesmos, o Faces do Brasil procederá a homologação do resultado e contatará a vencedora para assinatura de contrato. 
 
O julgamento completo das candidaturas e pontuação atribuída pode ser consultado pelo link a seguir:

https://drive.google.com/file/d/0B8qAXQiv8hEiakhhUEJBWTU5LTA/view?usp=sharing  
 
Rio de Janeiro,  08 de novembro de 2014


Comissão de Licitação Faces do Brasil



 
AVISO DE ABERTURA - EDITAL n° 06/2014 Imprimir E-mail
EDITAL n° 06/2014 - PROCESSO DE SELEÇÃO

O Fórum de Articulação do Comércio Ético e Solidário – Faces do Brasil, CNPJ nº. 07.420.33707.420.337/0001-05, com base no Convênio 057/2012 – Siconv nº 774488/2012, firmado com a Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego nos termos do Decreto 6.170 de 2007 e da Portaria Interministerial 507 de 2011 torna público para conhecimento dos interessados a abertura de Cotação Prévia de preços para provimento do cargo de Apoio Operacional para prestação de serviço junto ao Faces do Brasil, no âmbito do projeto “Criação dos Instrumentos para o Serviço de Certificação Solidária do Sistema Nacional  de Comércio Justo e Solidário” conforme as condições, critérios e prazos fixados no presente Termo de Referência. As propostas serão recebidas entre os dias 24 de outubro de 2014 e AS 12h do dia 08 de novembro de 2014.
A presente Seleção será publicizada por meio de Cotação Eletrônica no SICONV e no endereço eletrônico www.facesdobrasil.org.br,  conforme o cronograma a seguir:

Lançamento do Edital no portal do Convênio - SICONV e no endereço www.facesdobrasil.org.br.  
24/10/2014 
 Data final para recebimento da proposta e da documentação complementar 08/11/2014
 Divulgação dos Resultados do Edital de Seleção 08/11/2014
 Prazo para interposição de eventual recurso em relação ao resultado da seleção 13/11/2014
 Prazo para resposta aos recursos interpostos 13/11/2014
 Publicação do resultado final 13/11/2014
 
As condições, quantidades e exigências do presente Edital estão definidas no Termo de Referência anexo.
Os interessados em participar da presente Seleção poderão acessar na íntegra o Termo de Referência no endereço eletrônico www.facesdobrasil.org.br.
Dúvidas com relação a esta Cotação poderão ser dirigidas à equipe do Faces do Brasil pelo seguinte telefone: (21) 2220 3379(21) 2220 3379, nos dias úteis das 10 às 16 horas ou pelo e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Rio de Janeiro,  22 de outubro de 2014

Aparecido Alves de Souza
Presidente do Conselho de Gestão
Faces do Brasil
 
Acesse o Termo de Referência e anexos no link a seguir:
 
https://drive.google.com/folderview?id=0B8qAXQiv8hEiNENCWkl1X205QWM&usp=sharing
 

 
Convocatória Assembleia Extraordinária - 29 de agosto de 2014 Imprimir E-mail

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO da assembléia geral EXTRAORDINÁRIA

 

da Associação Civil para Fins não Econômicos

Fórum de Articulação do Comércio Ético e Solidário do Brasil”

 

Convocamos, nos termos do Estatuto Social em vigor, os associados efetivos e membros do Conselho Político

para participarem da AssemblEia Geral EXTRAORDINÁRIA da Associação Civil para Fins não Econômicos

“Fórum de Articulação do Comércio Ético e Solidário do Brasil” a se realizar no dia 29 de agosto de 2014,

iniciando às 9h00 em primeira convocação e, às 9h:30 em segunda convocação, na Casa de Retiro Assunção,

situada na Avenida L-2 Norte 611 E – SGAN - 70860-110 BRASÍLIA - DF , para tratar dos assuntos abaixo descritos:

 

I)                  Ordem do dia:

PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

1-      Nivelamento e Socialização da Construção do Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário

2-      Apresentação e balanço da execução do Convênio FACES-SENAES  nº 774488

3-      Formação de GT para captação de recursos e organização da Assembléia Ordinária de novembro 2014

4-      Deliberação sobre solicitações de novos postulantes para o Conselho Político:

Br.Fair ; ABIO; Rede Tapiri e Guayí

  

São Paulo, 10 de agosto de 2014.

 

    Aparecido Alves de Souza

 

Conselho de Gestão - Presidente

 

 

 
COTAÇÃO DE PREÇOS n° 05/2014 - EDITAL DE RESULTADO Imprimir E-mail
O Fórum de Articulação do Comércio Ético e Solidário – FACES do Brasil, CNPJ nº. 07.420.337/0001-05, com base no Convênio 057/2012 – Siconv nº 774488/2012, firmado com a Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego nos termos do Decreto 6.170 de 2007 e da Portaria Interministerial 507 de 2011 torna público o resultado da Cotação Prévia de preços para a contratação de serviço especializado para a elaboração de de material de orientação pedagógica a formadores para sensibilização dos diversos públicos do projeto (Empreendimentos Econômicos Solidários, Gestores de Políticas Públicas em Economia Solidária, Organismos de Avaliação de Conformidade – OACs e Sociedade em Geral) para o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário – SCJS, no âmbito do projeto “Criação dos Instrumentos para o Serviço de Certificação Solidária do Sistema Nacional  de Comércio Justo e Solidário” conforme as condições, critérios e prazos fixados no presente Termo de Referência. 
Durante o período de recebimento de propostas e prorrogação foram encaminhadas 03 (três) propostas para esta comissão de licitação, sendo duas de pessoa jurídica e uma de pessoa física, que foram avaliadas e classificadas.

Com isso a classificação final para a Cotação de Preços 05/2014 é a seguinte:
1º lugar – Denizart Busto de Fazio - MEI – 14 pontos
2º lugar – Lígia Scarpa Bensadon – 10 pontos

Desclassificada por pontuação insuficiente:
RECTE Consultoria e Capacitação (não obteve pontuação mínima para classificação) – 4 pontos

Respeitado o prazo para eventual interposição de recursos por parte dos concorrentes e julgamento dos mesmos, o Faces do Brasil procederá a homologação do resultado e contatará a vencedora para assinatura de contrato. 

A avaliação completa pode ser consultada no link:

https://drive.google.com/folderview?id=0B8qAXQiv8hEiaEQzWE1IV1JDcTg&usp=sharing

Rio de Janeiro,  04 de julho de 2014

Comissão de Licitação Faces do Brasil
 
COTAÇÃO DE PREÇOS n° 04/2014 - EDITAL DE RESULTADO Imprimir E-mail
O Fórum de Articulação do Comércio Ético e Solidário – FACES do Brasil, CNPJ nº. 07.420.337/0001-05, com base no Convênio 057/2012 – Siconv nº 774488/2012, firmado com a Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego nos termos do Decreto 6.170 de 2007 e da Portaria Interministerial 507 de 2011 torna público o resultado da Cotação Prévia de preços para a contratação de serviço especializado para a elaboração de a) termo de referência para reconhecimento espaços de comercilaização solidária - ECOS b) estudo de subsidio e  elaboração de termo de referência para contrato de base justa e solidária;  c)  identidade visual para produtos e estabelecimentos comerciais credenciados para o SCJS, no âmbito do projeto “Criação dos Instrumentos para o Serviço de Certificação Solidária do Sistema Nacional  de Comércio Justo e Solidário” conforme as condições, critérios e prazos fixados no presente Termo de Referência. 
 Durante o período de recebimento de propostas e prorrogação foram encaminhadas 03 (três) propostas para esta comissão de licitação, que foram avaliadas e classificadas.
 
A classificação final para a Cotação de Preços 04/2014 foi a seguinte:
1º lugar – Parceria Social Consultoria Empresarial – 14 pontos

Desclassificadas por pontuação insuficiente:
Intelligencia Social – consultoria e pesquisa (não obteve pontuação mínima em todos os quesitos) – 9 pontos
RECTE Consultoria e Capacitação (não obteve pontuação mínima para classificação) – 4 pontos
 
Respeitado o prazo para eventual interposição de recursos por parte dos concorrentes e julgamento dos mesmos, o Faces do Brasil procederá a homologação do resultado e contatará a vencedora para assinatura de contrato. 

A avaliação completa pode ser consultada no link:

https://drive.google.com/folderview?id=0B8qAXQiv8hEiX2I1dXZtUE5qcWM&usp=sharing

Rio de Janeiro,  04 de julho de 2014

Comissão de Licitação Faces do Brasil
 
AVISO DE ABERTURA - COTAÇÃO ELETRÔNICA 005/2014 - MATERIAL DE APOIO Imprimir E-mail
O Fórum de Articulação do Comércio Ético e Solidário – FACES do Brasil, CNPJ nº. 07.420.337/0001-05, com base no Convênio 057/2012 – Siconv nº 774488/2012, firmado com a Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego nos termos do Decreto 6.170 de 2007 e da Portaria Interministerial 507 de 2011 torna público para conhecimento dos interessados a abertura de Cotação Prévia de preços para a contratação de serviço especializado para a elaboração de material de orientação pedagógica a formadores para sensibilização dos diversos públicos do projeto (Empreendimentos Econômicos Solidários, Gestores de Políticas Públicas em Economia Solidária, Organismos de Avaliação de Conformidade – OACs e Sociedade em Geral) para o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário - SCJS, no âmbito do projeto “Criação dos Instrumentos para o Serviço de Certificação Solidária do Sistema Nacional  de Comércio Justo e Solidário” conforme as condições, critérios e prazos fixados no presente Termo de Referência. As propostas serão recebidas entre os dias 18 de junho de 2014 e 03 de julho de 2014.
 
As condições, quantidades e exigências da presente Cotação estão definidas no Termo de Referência anexo a este edital que pode ser acessados no link a seguir:
 
https://drive.google.com/folderview?id=0B8qAXQiv8hEiaEQzWE1IV1JDcTg&usp=sharing
 
Dúvidas com relação a esta Cotação poderão ser dirigidas à equipe do Faces do Brasil pelo seguinte telefone: (21) 2220 3379, nos dias úteis das 10 às 16 horas ou pelo e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
 
Rio de Janeiro,  16 de junho de 2014

Aparecido Alves de Souza
Presidente do Conselho de Gestão
Faces do Brasil

 
AVISO DE ABERTURA - COTAÇÃO ELETRÔNICA 004/2014 - ECOS Imprimir E-mail
O Fórum de Articulação do Comércio Ético e Solidário – FACES do Brasil, CNPJ nº. 07.420.337/0001-05, com base no Convênio 057/2012 – Siconv nº 774488/2012, firmado com a Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego nos termos do Decreto 6.170 de 2007 e da Portaria Interministerial 507 de 2011 torna público para conhecimento dos interessados a abertura de Cotação Prévia de preços para a contratação de serviço especializado para a elaboração de elaboração de  a) termo de referência para reconhecimento de Espaços de Comercialização Solidária - ECOS; b) estudo de subsidio e  elaboração de termo de referência para contrato de base justa e solidária; c) identidade visual para produtos e estabelecimentos comerciais credenciados para o SCJS, no âmbito do projeto “Criação dos Instrumentos para o Serviço de Certificação Solidária do Sistema Nacional  de Comércio Justo e Solidário” conforme as condições, critérios e prazos fixados no presente Termo de Referência. As propostas serão recebidas entre os dias 18 de junho de 2014 e 03 de julho de 2014.
 
As condições, quantidades e exigências da presente Cotação estão definidas no Termo de Referência anexo a este edital que pode ser acessados no link a seguir:
 
https://drive.google.com/folderview?id=0B8qAXQiv8hEiX2I1dXZtUE5qcWM&usp=sharing 
 
Dúvidas com relação a esta Cotação poderão ser dirigidas à equipe do Faces do Brasil pelo seguinte telefone: (21) 2220 3379, nos dias úteis das 10 às 16 horas ou pelo e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
 
Rio de Janeiro,  16 de junho de 2014

Aparecido Alves de Souza
Presidente do Conselho de Gestão
Faces do Brasil 
 
Mais Artigos...
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo > Fim >>

Página 1 de 51