Data: 29/03/2010
Fonte: ARTESOL

Governo do Estado de São Paulo assinou decreto que liberou cooperativas de artesãos e entidades sem fins lucrativos da taxação.

São Paulo, março de 2010 – Uma das principais organizações que atua na revitalização do artesanato de tradição brasileiro, o ArteSol (Artesanato Solidário), recebeu de forma extremamente positiva a decisão do Governo do Estado de São Paulo, que isentou cooperativas de artesãos e entidades sem fins lucrativos do pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O decreto, assinado no último dia 10 de março em cerimônia com a presença do ArteSol e o governador José Serra, beneficia profissionais brasileiros que comercializam seus produtos no Estado e atuam na promoção da arte e da cultura nacional. Tal medida foi fundamentada no fato de São Paulo ser um polo fundamental no mercado de artesanato, além de grande consumidor de produtos típicos regionais e de impulsionador da organização dos artistas autônomos em estruturas cooperadas.

Após a publicação do decreto no Diário Oficial do Estado, as cooperativas de artesãos e associações que investem sua renda líquida integral na manutenção de seus objetivos - sem distribuição de parcelas a título de lucro ou participação - passam a ser isentas do recolhimento de ICMS na saída dos produtos artesanais a serem vendidos no Estado de São Paulo.

Segundo Maria do Carmo A. Sodré Mineiro, presidente do conselho diretor do ArteSol, a medida do governo proporcionará uma economia média de R$ 60 mil por ano, beneficiando cinco mil artesãos e 20 mil pessoas indiretamente. “Os valores economizados permitirão investimentos em áreas debilitadas do setor. Nós do ArteSol objetivamos implementar estudos sistemáticos e aplicar o recurso em projetos de controle e organização da comercialização do artesanato, que é o gargalo do segmento”, afirma Maria do Carmo, que também frisa a importância da isenção para todas as instituições do ramo.